Com foco em anistia, PL adia debate sobre castração química

Após aval da CCJ, projeto pode ir ao plenário, mas falta de acordo entre líderes pode travar avanço

Ao Correio, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou que a proposta não será discutida na reunião de líderes desta terça (8/7), que dará prioridade ao debate sobre a anistia - (crédito: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Apesar de aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na última semana, o projeto que prevê a castração química voluntária como condição para a progressão de regime de estupradores ainda não deve avançar no plenário da Câmara. Ao Correio, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a proposta não será discutida na reunião de líderes desta terça-feira (8/7), que dará prioridade ao debate sobre a anistia.

Aprovado na CCJ, o projeto está apto a entrar na pauta do plenário, mas pode seguir travado sem acordo entre as lideranças. De autoria do ex-deputado Paes de Lira e relatado por Capitão Alberto Neto (PL-AM), a proposta trata de um tema sensível e controverso, que divide o Parlamento e enfrenta críticas de especialistas em direitos humanos.

“Esse projeto vem nesse sentido, do endurecimento da pena para estupradores. O que nós estamos colocando é uma medida inovadora que já existe em outros países e que não é obrigatória, mas vamos condicionar que, para que ele tenha progressão no regime e acesso à liberdade, ele passe pelo processo químico de forma voluntária”, defendeu Capitão Alberto Neto durante a votação na comissão.

O parlamentar citou dados de 2023, quando o Brasil registrou mais de 70 mil casos de estupro, sendo 60% das vítimas crianças de até 13 anos. “Vamos proteger as crianças do nosso país, é apenas isso que nós queremos”, disse.

Além da castração química voluntária, o projeto também endurece penas para crimes sexuais. A pena para estupro, por exemplo, passaria de 10 para 20 anos. No caso de violação sexual mediante fraude, a punição subiria de 2 a 6 anos para 4 a 8 anos. Já o estupro de vulnerável teria pena fixa de 20 anos.

Por Wal Lima

postado em 08/07/2025 11:44