Ministros, lideranças parlamentares da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os chefes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reuniram-se na noite desta terça-feira (8/7), na Residência Oficial da Presidência da Câmara, em Brasília.
O encontro, de acordo com apuração do Correio, discutiu uma solução para o impasse entre o Executivo e Legislativo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No campo do Executivo, participaram do encontro os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gleisi Hoffman.
Da parte do congresso, também estiveram presentes na reunião os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O encontro, que não estava na agenda das autoridades, acabou por volta das 22h30 e não teve declarações à imprensa.
A reunião desta terça-feira foi "cantada" por Hugo Motta, no período da manhã, em conversa com jornalistas após a reunião de líderes. “Nós vamos dialogar com todo mundo. A intenção é a gente encontrar uma saída”, afirmou o presidente da Câmara.
Impasse do IOF
Governo e Congresso passam por um impasse quanto ao IOF desde o final de maio, quando o Ministério da Fazenda anunciou — por meio de decreto — aumento das alíquota do tributo. Essa proposta foi mal recebida pelo Legislativo, que derrubou o decreto do Executivo.
Diante dessa derrota, o governo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que considerou "inconstitucional" a derrubada do decreto presidencial. “Se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, ou seja, eu não governo mais o país. Cada macaco no seu galho. Ele (o Congresso) legisla, eu governo”, justificou Lula, em uma entrevista à TV Bahia.
- Leia também: Solução de Moraes sobre IOF tem sintonia com Temer
O recurso no STF caiu para análise do ministro Alexandre de Moraes. Ele, então, suspendeu tanto os decretos do governo (que aumentava as alíquotas do IOF) como a decisão do Congresso (que sustou a medida do governo). Além disso, o magistrado convocou as partes (governo e Congresso) a buscarem um acordo até o dia 15 de julho.
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Francisco Artur de Lima
RepórterJornalista soteropolitano em Brasília, com experiência nos jornais O Estado de S.Paulo e A Tarde. Hoje, integro a equipe de Política, Economia e Brasil do Correio
