Governo sanciona programa que fomenta exportação às vésperas do "tarifaço"

Lançamento do programa "Acredita Exportação" ocorreu em meio às expectativas de como ficará a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos

Vice-presidente Geraldo Alckmin participa da cerimônia de lançamento do Programa Acredita na Exportação - (crédito: Francisco Artur de Lima/CB)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (28/7), a criação do Programa Acredita Exportação. A iniciativa, criada por meio de um projeto de lei complementar, foca no fomento a micro e pequenas empresas (MPEs) que exportam produtos por meio da devolução de tributos federais.

O Programa Acredita Exportação, de acordo com o Planalto, aumentará a competitividades das MPEs brasileiras no mercado internacional. “O Acredita Exportação visa corrigir distorções do sistema tributário atual que penalizam os pequenos exportadores”, destaca o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

“Com a devolução dos resíduos tributários, essas empresas — que exportam produtos como móveis, calçados e vestuário — ganham fôlego para competir em igualdade de condições no mercado global”, continua Alckmin. 

O lançamento do Programa Acredita Exportação ocorreu em meio às expectativas de como ficará a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos. Isso porque, segundo anunciou o líder da Casa Branca, Donald Trump, produtos brasileiros importados para os EUA chegarão com a taxa de 50% de tributos a partir de sexta-feira (1º/8).

Até o momento, não há perspectivas de que o governo norte-americane cancele o tarifaço, embora figuras do governo brasileiro, além de senadores e as empresas exportadoras de produtos aos EUA corram para negociar um cancelamento das taxas.

Programa Acredita Exportação

Segundo o governo, medida anunciada para micro, médias e pequenas empresas exportadores antecipa efeitos da reforma tributária, contribui para a redução do custo nas exportações e amplia a competitividade das MPEs no mercado internacional.

A norma estabelece que, a partir de sexta-feira, essas empresas podem receber o equivalente a 3% de suas receitas com vendas externas, por meio de compensação com tributos federais ou de ressarcimento direto.

“É mais um impulso importante para aumentar a competitividade e ampliar a base de empresas exportadoras brasileiras”, define Alckmin.

 

Por Francisco Artur de Lima

postado em 28/07/2025 20:32 / atualizado em 28/07/2025 20:32