Depois do desafio, Marcos do Val ganha tornozeleira

Marcos do Val é detido pela PF ao desembarcar em Brasília, vindo dos EUA, e conduzido a colocar o rastreador. Para o ministro Alexandre de Moraes, ao deixar o Brasil, senador descumpriu determinação do STF. Salário do parlamentar está suspenso

Do Val postou fotos e vídeos se divertindo nos EUA. Para Moraes, senador não podia sair do Brasil e foi punido por ignorar a determinação - (crédito: Facebook pessoal)

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a ser monitorado, desde ontem, por tornozeleira eletrônica, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro considerou que ele descumpriu uma determinação da Corte ao viajar para os Estados Unidos, mesmo estando impedido de deixar o Brasil. O parlamentar viajou de férias com a família utilizando o passaporte diplomático, que deveria ter sido entregue à Justiça junto com com o passaporte normal — que está apreendido.

As medidas contra o senador incluem uso de tornozeleira eletrônica com recolhimento domiciliar noturno, cancelamento do passaporte diplomático e bloqueio de contas bancárias, cartões e chaves Pix. Moraes ainda proibiu Do Val de usar redes sociais, mesmo por intermédio de terceiros, e determinou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o bloqueio do pagamento de salários e verbas de gabinete do senador.

Do Val foi abordado tão logo desembarcou no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, ontem de manhã. De lá, seguiu para o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME), da Secretária de Estado de Administração Penitenciária (Seape), onde instalou o equipamento.

Em agosto do ano passado, Moraes determinou a apreensão dos passaportes do senador e o bloqueio de R$ 50 milhões que mantinha na conta, no âmbito de um inquérito que apura ofensas e ataques contra investigadores da Polícia Federal (PF). Na decisão, o ministro destacou que Do Val "deliberadamente descumpriu a imposição das medidas cautelares em claro desrespeito às decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, tendo utilizado o seu passaporte diplomático com o objetivo de desobedecer as determinações do Poder Judiciário".

"A conduta do investigado demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou as medidas cautelares impostas", frisa Moraes. "Efetivamente, a decretação do bloqueio de contas bancárias do investigado, bem como de seus bens móveis e imóveis, mostra-se necessária diante da continuidade de suas condutas ilícitas. A manutenção do livre acesso aos recursos financeiros possibilita que o investigado continue se beneficiando economicamente de sua prática delitiva, razão pela qual o bloqueio revela-se medida cautelar adequada e proporcional para assegurar a efetividade da investigação ora em curso. O descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares implicará na revogação e decretação da prisão", acrescentou o ministro.

Vídeo nas redes

Em 25 de julho, já em Orlando, na Flórida, Do Val publicou um vídeo negando ter descumprido decisão judicial ao sair do país durante o recesso parlamentar. "Não estou aqui fugindo. Estou curtindo e dando atenção à minha filha no parque Universal Orlando. Alexandre de Moraes recebeu com 15 dias de antecedência informações de onde eu estaria, qual era o meu voo, o hotel que eu estou e até os ingressos que eu comprei", afirmou. O pedido do senador foi indeferido.

Mesmo proibido de acessar as redes sociais pela nova determinação de Moraes, Do Val foi ao Facebook fazer uma postagem sobre a colocação da tornozeleira. "O que está sendo violado aqui não é apenas minha liberdade pessoal, mas a própria Constituição Federal do Brasil. Sem processo. Sem culpa. Sem sentença. Apenas a decisão de um ministro — Alexandre de Moraes — que tenta transformar a Justiça num instrumento de medo. Não é sobre mim. É sobre calar uma Nação", postou.

Em nota enviada ao Correio, o gabinete do senador afirmou que as medidas cautelares impostas "impedem o pleno exercício do mandato". "A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato. O senador Marcos Do Val reitera sua confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal, e reafirma seu compromisso com a verdade, com a transparência e com a sua missão parlamentar representando o povo capixaba", destaca a nota.

No Senado, os bolsonaristas saíram em defesa de Do Val e, por meio de nota, cobraram uma resposta da Casa. "Sob o pretexto de defender a democracia, decisões como essa contribuem para corroê-la", diz o texto assinado por Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Plínio Valério (PSDB-AM), Carlos Portinho (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE). O senador recebeu a solidariedade também dos colegas Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Jorge Seif (PL-SC), Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF).

Já políticos da base governista apontaram que Do Val saiu do país sem autorização e, durante a estadia nos EUA, publicou uma série de vídeos desafiando Moraes. "'Vai ter fim trágico', disse Marcos do Val sobre Moraes. O fim que veio foi outro: tornozeleira eletrônica no pé. Não é perseguição. É justiça contra quem tenta sabotar a democracia", disse o presidente da Embratur, Marcelo Freixo .

Vereador de Belo Horizonte e sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, Pedro Rousseff (PT) compartilhou foto do senador apontando com símbolo de "arminha" para o ex-presidente Jair Bolsonaro, e outra de um agente da PF de costas, com a legenda: "A semana começou muito bem!".

Já a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) comparou a medida imposta ao senador com aquelas aplicadas a Bolsonaro no último dia 18. "A PF adereçou seu tornozelo com um belo roteador Wi-Fi assim que ele desembarcou em Brasília. Conforme relatos, o senador ofereceu resistência e fez chilique", ironizou.

 

Por Danandra Rocha e Aline Gouveia

postado em 05/08/2025 03:55