Porém, proposta mantém regra que responsabiliza menores de 18 apenas em casos de crimes graves. Antes de se tornar emenda constitucional, PEC passará por comissão especial e deve ser aprovada no Plenário, em duas votações, com o mínimo de 308 votos
postado em 03:55 - 11/06/2026
Lançamento da iniciativa teve participações de ministros e parlamentares do partido e da base aliada de Lula
postado em 21:25 - 09/06/2026
Projeto suspende a norma que permite atendimento rápido e sigiloso a menores engravidadas por estupro, além de casos em que a gestação ameace a vida da vítima ou que a anencefalia fetal esteja constatada. Matéria passou numa sessão de menos de 2 minutos
postado em 03:55 - 03/06/2026
Pré-candidatos reagem ao tarifaço. Caiado e Zema culpam Lula; Cury defende taxar também; e Renan diz que petista ganha discurso
postado em 03:55 - 03/06/2026
"Quando se junta a um grupo, quanto mais poderoso é o grupo, mas fácil é a pessoa deixar de pensar por si mesma. O grupo dá identidade e, nele, pensar por si próprio pode ter um custo", adverte o jornalista
postado em 03:55 - 27/05/2026
Deputado tem sido acusado de não se engajar na pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência
postado em 19:33 - 24/05/2026
Além de manter a prisão de Thiago Rangel por corrupção e superfaturamento na educação, ministro determina que Assembleia Legislativa não recorra a artigo da Constituição fluminense que possibilitaria tirar o parlamentar da cadeia
postado em 03:55 - 07/05/2026
Depois da recusa da indicação de Jorge Messias para o STF, Palácio do Planalto amarga nova derrota com a derrubada da rejeição presidencial ao PL que pode reduzir as penas de Bolsonaro e outros acusados de tentarem dar um golpe de Estado
postado em 03:55 - 01/05/2026
"A crítica, a sátira, tendo como alvos ministros do Supremo, fez as boas intenções democráticas serem esquecidas"
postado em 03:55 - 29/04/2026
A DPU virou moeda de troca e palco de disputas ideológicas. Cristãos conservadores contra a esquerda defensora dos indígenas e quilombolas, a favor do aborto e do casamento gay
postado em 03:55 - 29/04/2026