O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros seis réus do núcleo 1 da trama golpista têm até essa quarta-feira (13/8) para apresentar alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles são acusados de fazerem parte do grupo crucial da tentativa de golpe de Estado nas Eleições de 2022. Essa é a última etapa antes do julgamento na Primeira Turma — em que os ministros decidirão se os acusados serão condenados ou absolvidos pela Corte.
Até agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, delator do plano criminoso, apresentaram suas alegações ao colegiado.
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No total, a Primeira Turma tornou 31 denunciados em réus, conduziu depoimentos, interrogatórios e acareações. Com o andamento da ação penal, a expectativa é que o julgamento de Jair Bolsonaro ocorra em setembro. O cálculo considera os prazos para apresentação das últimas considerações do procurador-geral Paulo Gonet e investigados.
Após as alegações das partes envolvidas, Moraes deve solicitar que a ação penal seja incluída na pauta de julgamentos da Primeira Turma. Caberá ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, marcar a data para análise da acusação. Os magistrados deverão decidir pela condenação ou absolvição dos acusados.
O primeiro grupo julgado é chamado de “crucial” e abrange a cúpula do governo Bolsonaro. A denúncia aponta o ex-presidente como o líder da organização. Também são réus na ação penal os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, além de Anderson Torres; do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); do ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e do tenente-coronel Mauro Cid.
Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É descrita uma trama para o assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, como a última cartada do grupo criminoso.
Eles são acusados de crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio público e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As investigações foram baseadas na delação de Mauro Cid, em documentos, testemunhos e registros digitais coletados pela Polícia Federal e analisados pela PGR.
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já passou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.
