DPU rebate críticas de Izalci sobre convênios irregulares no INSS

Senador chegou a citar casos de desbloqueios em lote para a Contag e dispensa de biometria para o Sindinap. Defensora rejeitou as acusações e disse que todas as manifestações da DPU foram documentadas em processos e "podem ser solicitadas"

Pressionada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), a defensora Patrícia Chaves disse que a "DPU cumpriu seu papel institucional de defesa dos aposentados e pensionistas" - (crédito: Andressa Anholete/Agência Senado)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS ouviu nesta quinta-feira (28/8) a defensora pública Patrícia Bettin Chaves. A convocação ocorre no contexto da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada em abril, que revelou um esquema de descontos não autorizados em benefícios previdenciários.

Em sua participação inicial, Patrícia havia relatado que a Defensoria Pública da União (DPU) vinha identificando irregularidades desde 2024, em especial cobranças associativas e empréstimos consignados feitos sem autorização dos segurados, e que parte desse trabalho resultou na edição da Instrução Normativa nº 162 pelo INSS, em março do mesmo ano, estabelecendo novas regras para evitar fraudes.

Durante o depoimento, no entanto, a defensora foi questionada de forma incisiva pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), que citou convênios com entidades como a Contag e o Sindinap. Segundo ele, ambas teriam violado a Lei nº 13.019/2014 ao empregar parentes de autoridades políticas em cargos diretivos, além de concentrarem 72% dos R$ 12,5 bilhões em descontos realizados desde 2008. “Essas instituições sequer poderiam estar trabalhando com convênios do INSS”, afirmou o parlamentar, cobrando da DPU ações mais contundentes contra o que classificou como “captura institucional do Estado por interesse sindical”.

Patrícia respondeu que a Defensoria questionou os acordos dentro do Grupo de Trabalho Interinstitucional e que a IN nº 162/2024 já previa exigências formais para entidades conveniadas, como sede própria e comprovação de requisitos legais. Diante da insistência do senador de que a instituição teria sido omissa, ela explicou que “a Defensoria apontou falhas e está habilitada em ações civis públicas como custos vulnerabilis”.

Izalci chegou a citar casos de desbloqueios em lote para a Contag e dispensa de biometria para o Sindinap, que, segundo ele, demonstrariam conivência da atual gestão do INSS. A defensora pública rejeitou a acusação, reforçando que todas as manifestações da DPU foram documentadas em processos e repassadas a órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). “Essas informações podem ser solicitadas. A DPU cumpriu seu papel institucional de defesa dos aposentados e pensionistas”, reforçou.

Patrícia Chaves também foi questionada sobre a demora do governo federal em agir contra as fraudes, apesar dos alertas feitos pela DPU desde fevereiro de 2024. Ela respondeu que a investigação sobre a responsabilidade das entidades, das gestões anteriores e até de instituições financeiras, está em curso e cabe à CPMI e aos órgãos de controle. “A Defensoria acompanha e aponta os problemas”, disse. 

Por Danandra Rocha

postado em 28/08/2025 16:45 / atualizado em 28/08/2025 16:48