Na noite desta quinta-feira (4/9), após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), deu uma entrevista coletiva na residência oficial da Casa. O parlamentar relatou o teor da conversa e afirmou estar convencido de que a anistia aos réus do 8 de Janeiro será pautada no plenário, ainda que sem prazo definido.
O deputado reforçou que a oposição não aceitará um texto que deixe de fora o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Para nós, não interessa uma proposta que não inclua o presidente", disse. "Essa é uma linha que não vamos ceder de início. O sonho é aprovar um texto que garanta inclusive a elegibilidade dele, embora saibamos que essa questão pode ser resolvida futuramente no TSE”, afirmou.
Segundo Sóstenes, Motta não apresentou cronograma para a tramitação, mas reiterou o compromisso de levar a proposta à votação. “Ele não me deu nenhum cronograma, mas deixou claro que vai pautar. O que sabemos é que não será na próxima semana, porque será dedicada a votações remotas e consensuais. Portanto, a anistia ficará para outro momento”, disse.
O líder do PL relatou ainda que o presidente da Câmara pediu que ele retorne na segunda-feira (8/9) para uma nova rodada de conversas com líderes de partidos de centro, como União Brasil, PSD e Republicanos. O objetivo é mapear votos e definir o perfil do relator da proposta. Sóstenes afirmou já estar preparado um levantamento preliminar e voltou a apostar em mais de 300 votos favoráveis.
Bolsonaro no centro do debate
Sóstenes também criticou pressões externas sobre o Congresso. Sem citar nomes, disse que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm atuado de forma “antirrepublicana” ao tentar influenciar a pauta legislativa. “Cabe ao Parlamento decidir. Não é papel do Judiciário pressionar”, declarou.
Relação com o Senado
O líder do PL afirmou ainda não acreditar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), consiga segurar a tramitação da proposta, caso ela chegue à outra Casa. Ele reagiu a articulações que apontam para um texto alternativo, que reduziria penas, mas excluiria Bolsonaro do alcance da anistia. “O presidente do Senado não deve se meter no texto. Texto é papel do relator, e cabe ao plenário decidir”, disse.
Próximos passos
De acordo com Sóstenes, a próxima semana será dedicada a conversas internas. Ele disse que os partidos de centro devem ser os principais cotados para indicar o relator da matéria. “Não falamos de nomes ainda, mas sim de partidos. União Brasil, Progressistas, Republicanos e PSD são legendas possíveis”, afirmou.
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Embora evite fixar datas, o líder do PL avaliou que a pressão política deve aumentar após o julgamento de Bolsonaro no Supremo. “O compromisso de pautar existe desde fevereiro. Agora, estamos nos finalmentes. O plenário será soberano: se tiver votos, aprova; se não, rejeita”, concluiu.
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Danandra Rocha
Repórter de políticaFormada pela Faculdade Anhanguera de Brasília, tem experiência em assessoria, televisão e rádio. É repórter da editoria de Política, na cobertura do Congresso.
