Bolsonaro está a um voto da condenação pelo STF

Moraes é enfático ao colocar o ex-presidente como líder da organização criminosa que atentou contra a democracia. Ele defende a punição dos oito réus e é acompanhado por Dino. Julgamento será retomado hoje com a análise de Fux

09/09/2025.O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus estão muito próximos da condenação por tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem dois votos contra o ex-chefe do Executivo e aliados. O relator do processo penal, ministro Alexandre de Moraes, pediu a punição dos réus e foi acompanhado pelo colega Flávio Dino. Nesta quarta-feira, a partir das 9h, está previsto o voto do ministro Luiz Fux.

Moraes fez um voto contundente e apontou Bolsonaro como o líder da organização criminosa que atentou contra a democracia. Segundo ele, o ex-chefe do Executivo tinha um projeto autoritário de poder e agiu para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente eleito democraticamente no pleito de 2022.

O magistrado concordou com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ressaltou que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 foram a "conclusão" do plano que vinha sendo tramado desde 2021.

"O réu Jair Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para a implementação de seu projeto autoritário de poder, conforme fartamente demonstrado nos autos", disse Moraes.

Além de Bolsonaro, são réus na ação penal os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid.

Moraes enfatizou que a estratégia do grupo consistia em colocar a população contra as instituições democráticas. "Seja o controle do Judiciário, do TSE, seja desrespeitando as regras da democracia. E, para isso, se iniciaram, por parte dos réus, vários atos executórios para desacreditar as urnas eletrônicas de algo que sempre foi patrimônio e orgulho nacional", disse o relator. No voto, o magistrado citou 13 pontos que mostram a ação orquestrada para o golpe.

O magistrado se referiu ao ex-presidente, diversas vezes, como "líder da organização criminosa". Segundo ele, o conhecimento e anuência de Bolsonaro sobre o plano "Punhal Verde e Amarelo", que previa o assassinato de autoridades, foi corroborado pelo áudio enviado pelo réu Mário Fernandes ao tenente-coronel Mauro Cid, delator da trama, no qual o general diz que "qualquer ação" da organização poderia "acontecer até 31 de dezembro".

Ele descreveu que havia uma divisão de tarefas e hierarquização, com prática de vários atos executórios. "Atos executórios esses destinados a, primeiro, atentar contra o Estado Democrático de Direito, pretendendo restringir ou suprimir, mediante grave ameaça, a atuação de um dos Poderes do Estado. Nesse caso, o Judiciário. E ainda atos executórios para consumir, por meio de violência ou grave ameaça, um governo legitimamente constituído", ressaltou.

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Delação

Antes de votar, o relator analisou as questões preliminares do julgamento. E enfatizou a validade da delação de Cid. Também criticou os argumentos das defesas dos réus sobre possíveis contradições nos depoimentos do tenente-coronel prestados à Polícia Federal durante a investigação.

"Ressalto que a própria defesa do réu colaborador, em sustentação oral, reafirmou a total voluntariedade e regularidade da delação premiada e afastou qualquer indício de coação", afirmou Moraes.

A delação premiada de Cid foi homologada pelo STF e, depois disso, ele prestou uma série de depoimentos à Polícia Federal. As defesas criticaram a quantidade de oitivas, alegando possibilidade de contradição do delator.

"Isso beira a litigância de má-fé. Ou não leram os autos, ou é litigância de má-fé. Essa foi uma estratégia da investigação, a PF, ao invés de um grande depoimento único, resolveu fracionar em oito depoimentos porque eram oito fatos diversos", explicou. "Não há nem oito, nem nove, nem quatorze delações."

Moraes rechaçou as alegações de cerceamento da defesa e rebateu argumento do advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, que questionou o número de perguntas feitas pelo magistrado durante o interrogatório dos réus.

Além de Fux, faltam votar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se os envolvidos pegaram pena máxima para cada crime, poderão ser condenados a até 43 anos de prisão.

 

 

Por Luana Patriolino, Fernanda Strickland e Alícia Bernardes

postado em 10/09/2025 03:55 / atualizado em 10/09/2025 06:20