O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) anunciaram irão acionar a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) para o cargo de líder da minoria na Câmara dos Deputados.
Durante a coletiva no Congresso, Melchionna afirmou que a oposição entregou à Mesa Diretora da Câmara “caixas” contendo mais de 400 mil assinaturas de cidadãos que pedem a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro. Segundo ela, a nomeação é uma tentativa de “burlar a inteligência do povo brasileiro” e driblar o regimento interno da Casa.
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“Essas assinaturas têm um peso simbólico importante e mostram que a sociedade está mobilizada. Existem três pedidos de cassação protocolados pelo PSOL e outros dois pelo PT. No entanto, o Conselho de Ética até agora não analisou nenhuma dessas representações contra Eduardo Bolsonaro”, explicou o líder petista.
Esquerda aciona STF contra Eduardo Bolsonaro na liderança da minoria
Lindbergh também classificou como ultrapassada a norma que embasa a nomeação, ao permitir que um parlamentar exerça funções remotamente, mesmo estando fora do país. “Temos um mandado de segurança pronto. Essa decisão se baseia em um ato de 2015, da gestão de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, que não se sustenta juridicamente. Se a Mesa Diretora aceitar isso, estará institucionalizando a figura do ‘deputado fantasma’”, alertou o petista, em referência ao fato de Eduardo Bolsonaro estar nos Estados Unidos desde fevereiro.
A indicação também foi criticada pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que classificou o episódio como “um absurdo”. “Não podemos naturalizar esse tipo de manobra. É evidente o que está em curso: uma tentativa de manter um parlamentar atuando como líder da oposição diretamente dos Estados Unidos, enquanto participa de ações que boicotam e conspiram contra o Brasil”, afirmou.
A indicação, oficializada pelo Partido Liberal (PL) na terça-feira (16/9). Segundo integrantes do PL, a nomeação garantiria ao deputado mais flexibilidade regimental para justificar ausências em sessões e votações. No entanto, partidos da oposição prometem judicializar o caso e pressionar a Mesa Diretora para que reveja a decisão.
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Raphaela Peixoto
Formada em jornalismo pela Universidade Católica de Brasília, começou a carreira no Correio Braziliense na cobertura on-line de formação profissional e educação. Atualmente, cobre concursos e o funcionalismo da capital
