Eduardo Bolsonaro vira líder da Minoria em movimento para evitar cassação

Oposição usa precedente da gestão de Eduardo Cunha para proteger filho do ex-presidente, que está nos Estados Unidos desde fevereiro e não compareceu às sessões da Câmara

Mudança tem como objetivo blindar o parlamentar contra o risco de cassação por faltas não justificadas - (crédito: Platobr Politica)

A oposição formalizou nesta terça-feira (16/9) a escolha do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como novo líder da Minoria na Câmara dos Deputados. O posto era ocupado por Carol de Toni (PL-RS), que passa a ser a primeira vice-líder. A mudança tem como objetivo blindar o parlamentar contra o risco de cassação por faltas não justificadas.

Eduardo está morando nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e não compareceu a nenhuma sessão deliberativa no Congresso desde então. Ele obteve uma licença de 122 dias, encerrada em 20 de julho. Após o prazo, não registrou presença, nem mesmo nas sessões em que o acesso remoto estava autorizado.

Para viabilizar a manobra, a oposição se baseou em um precedente de 2015, quando uma ata da Mesa Diretora, assinada durante a gestão de Eduardo Cunha (MDB-RJ), estabeleceu que líderes partidários ficam isentos da obrigação de justificar ausências. Dessa forma, Eduardo passa a ter seu mandato protegido, ainda que permaneça no exterior.

A Constituição prevê a perda de mandato para deputados que faltarem, sem justificativa, a mais de um terço das sessões ordinárias. No entanto, com a nomeação para a liderança, o parlamentar escapa dessa regra. Na prática, continuará recebendo o salário bruto de R$ 46.366,19, mesmo sem exercer suas funções presencialmente em Brasília.

O movimento reforça a estratégia da oposição de manter a influência do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso, apesar de sua ausência física. Eduardo, que vem articulando nos Estados Unidos críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, assume agora um posto que garante a preservação de seu mandato.

 

Por Alícia Bernardes

postado em 16/09/2025 16:24