JULGAMENTO STF

Deputados rebatem oposição e afirmam que tentativa de golpe está comprovada

Parlamentares do PT dizem que divergência no STF não muda condenação de Bolsonaro e classificam anistia como "continuidade do golpe"

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) avaliou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares acusados de tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF) tem caráter histórico e já está respaldado por provas consistentes que evidenciam a trama.

Para ela, a divergência apresentada pelo ministro Luiz Fux não compromete a legitimidade do processo. Maria do Rosário acompanhou a sessão desta quarta-feira (10/9) ao lado do deputado Rogério Correia (PT-MG), no período da tarde, para acompanhar de perto a decisão do magistrado.

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Ele destacou que o posicionamento de Fux, contrário aos demais ministros, até o momento, mostra que o julgamento é justo. “A dissonância com o voto do relator mostra apenas que esse julgamento é justo, é livre, que houve pleno direito de defesa. No entanto, os réus não conseguiram juntar uma prova para demonstrar que são inocentes, porque são culpados de tudo aquilo que lhes está sendo imputado, de atacarem o Brasil, de tentarem rasgar a Constituição, de atacar o Estado Democrático de Direito, de um golpe de Estado que nos jogaria numa ditadura e até do planejamento de um assassinato”, disse.

Rosário destacou que, mesmo diante de uma eventual divergência no STF, o essencial é que o país assista ao julgamento de um ex-presidente e de generais de alta patente por crimes contra a democracia. “Eles deram um golpe, não conquistaram, porque as instituições e a sociedade foram mais fortes”, afirmou.

Sobre o debate em torno da anistia no Congresso, a deputada foi categórica, afirmando que a história não vai permitir que o erro se repita. “Eu considero, inclusive, que a defesa de uma anistia para esses que realizaram o golpe é mais uma etapa do golpe. Todas as vezes em que o Brasil anistiou golpistas e aqueles que rasgaram a Constituição, logo em seguida eles reforçaram o seu posicionamento. Mas a história não vai se repetir, porque aqui há instituições e há um Brasil soberano e democrático”, afirmou.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) também comentou a posição de Fux e destacou que a delação de Mauro Cid, validada pelo ministro, reforça a gravidade da conspiração golpista. “Ele reconheceu que a delação premiada do Mauro Cid é válida. Portanto, o Mauro Cid delatou uma tentativa de golpe. Eu quero saber aonde vai chegar agora o ministro Fux. Será que ele vai ter coragem de dizer que não houve sequer tentativa de golpe? Que as pessoas vieram para a festa da casa da Selma? Não acredito que ele fará isso”, ironizou.

Correia relembrou episódios de 2021 e afirmou que o próprio STF foi alvo de ameaças concretas. “O ministro Fux teve que ficar uma noite no Supremo, em setembro de 2021, com medo do golpe, no mesmo dia em que Bolsonaro disse que não mais respeitaria a Corte. Então não há como negar a trama golpista”, disse.

O parlamentar ainda minimizou o impacto de um voto divergente, afirmando que a negativa não
Impacta nas nada o objetivo final, que é condenar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. “Do ponto de vista jurídico, um voto divergente não impacta absolutamente nada, a não ser mesmo na narrativa deles próprios e talvez até do Trump. Eles vivem nesse golpe continuado. Para eles, qualquer coisa serve como argumento, até acreditar que a Terra é plana”, declarou. Ele finalizou afirmando que “Bolsonaro vai ser preso da mesma forma. Estamos muito convictos disso".

O que os deputados de oposição dizem

 

  • Julgamento com caráter histórico e provas sólidas: A deputada Maria do Rosário avalia o julgamento como histórico e acredita que as provas contra os réus são substanciais e comprovam a tentativa de golpe.

  • Legitimidade do processo apesar da divergência: Ela afirma que o voto divergente do ministro Luiz Fux não compromete a legitimidade do julgamento, mas, pelo contrário, demonstra que ele é justo e livre, pois houve o direito de defesa. Os réus, no entanto, não teriam conseguido apresentar provas de sua inocência.

  • Crimes imputados aos acusados: Maria do Rosário lista os crimes que, segundo ela, foram cometidos pelos réus, incluindo ataques ao Brasil, à Constituição, ao Estado Democrático de Direito e o planejamento de um golpe de Estado.

  • Posicionamento sobre a anistia: A deputada é contrária à anistia para os golpistas, classificando a defesa dessa medida como uma "nova etapa do golpe". Ela argumenta que a história não pode se repetir, e que o Brasil tem instituições fortes para evitar que isso aconteça.

  • Delação de Mauro Cid como prova: O deputado Rogério Correia enfatiza que o voto de Luiz Fux reconheceu a validade da delação de Mauro Cid, o que, para ele, reforça a gravidade da conspiração golpista.

  • Histórico de ameaças ao STF: Correia relembra o episódio de setembro de 2021, quando o próprio STF foi alvo de ameaças, com o ministro Fux precisando ficar no prédio por medo do golpe, o que, segundo ele, comprova a existência da trama.

  • Impacto mínimo de um voto divergente: O deputado Rogério Correia minimiza a importância de um voto contrário, afirmando que ele não afetará o resultado final do julgamento, que, na sua opinião, será a condenação de Bolsonaro. Ele ironiza a narrativa de que qualquer argumento serve para a defesa, como acreditar que a Terra é plana.

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