A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11/9), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado. O placar está 3 a 1, com o voto da ministra Cármen Lúcia.
"Eu considero que se caracteriza a prática desses crimes, como também a dizer dos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado", disse a ministra.
O colegiado também tem maioria para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe e dano qualificado. A magistrada destacou a quantidade de provas obtidas e apontou o ex-chefe do Planalto era o líder da organização criminosa, que tinha como objetivo perpetuação dele no poder e rompimento da democracia.
"O panorama fático e normativo está devidamente demonstrado. Neste caso, está comprovada a violência e a grave ameaça. A prova produzida durante a instrução processual, além das provas documentais, para mim comprovam essa materialidade. A organização documentou quase todas as fases da empreitada”, disse.
Assista o julgamento
Núcleo 1
A Primeira Turma julga o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), os envolvidos atuaram para desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção. Caso sejam condenados às penas máximas, podem pegar até 43 anos de prisão.
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Além de Bolsonaro, são réus na ação penal os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, além de Anderson Torres; do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); do ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e do tenente-coronel Mauro Cid.
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