Cármen Lúcia cita o francês Victor Hugo em voto: "Mal feito para o bem continua sendo mal"

Para a ministra, a lembrança histórica tem paralelo com o julgamento em curso

Segundo Cármen Lúcia, Victor Hugo foi um "ferrenho oposicionista ao golpe de Estado de Napoleão III" - (crédito: Luiz Silveira/SCO/STF)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11/9) o julgamento da Ação Penal 2668 — que trata sobre a trama golpista com o voto da ministra Cármen Lúcia. Na manifestação, a magistrada recorreu à literatura para reforçar a posição, citando uma passagem de Victor Hugo.

“O mal feito para o bem continua sendo mal”, afirmou a ministra, relembrando trecho do livro História de um Crime, no qual o escritor francês critica o golpe de Estado de Napoleão III.

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  O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro acena em sua residência em Brasília, em 11 de setembro de 2025 SERGIO LIMA/AFP
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  Bolsonaro acenou para jornalistas e vizinhos horas antes do 5º dia do julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado SERGIO LIMA/AFP
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  Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto Sergio Lima/AFP
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  A prisão domiciliar é cumprida na casa do ex-presidente no condomínio Solar de Brasília, localizado no Jardim Botânico SERGIO LIMA/AFP
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  No domingo (14/9), Bolsonaro vai realizar procedimento médico em hospital da rede privada em Brasília. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes SERGIO LIMA/AFP
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  Relatório médico juntado ao processo informa que Bolsonaro precisa ser submetido a procedimento para retirada de lesões de pele. A operação será realizada em regime ambulatorial, com previsão de alta no mesmo dia Sergio Lima/AFP

Segundo Cármen Lúcia, Victor Hugo foi um “ferrenho oposicionista ao golpe de Estado de Napoleão III” e registrou no livro um diálogo em que um personagem rejeita a proposta de derrubar o governo em nome de um suposto bem maior. Questionado se um golpe continuaria sendo mal mesmo com êxito, o interlocutor responde: “Principalmente quando ele tem sucesso. Porque então ele se torna um exemplo e vai se repetir”.

Para a ministra, a lembrança histórica tem paralelo com o julgamento em curso. “Esse é um processo, como há outros, que temos a responsabilidade constitucional de julgar. Processos que despertam maior ou menor interesse da sociedade, o que não é também nada de novo, seja uma cidade pequena, seja para todo o país”, declarou.

Ela destacou ainda a gravidade da ação analisada pelo Supremo: “Toda ação penal, especialmente a ação penal, impõe um julgamento justo e aqui não é diferente. O que há de inédito talvez nessa ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro, na área especificamente das políticas públicas dos órgãos de Estado”, afirmou.

A ministra Cármen Lúcia

• Citação de Victor Hugo: A ministra recorreu ao livro "História de um Crime" de Victor Hugo para sublinhar a ideia de que um ato ilegal, como um golpe de Estado, não pode ser justificado por um suposto "bem maior". Ela citou a frase: “O mal feito para o bem continua sendo mal”.

• Paralelo com o julgamento: Cármen Lúcia traçou um paralelo entre a obra de Victor Hugo, que criticou o golpe de Napoleão III, e a situação atual no Brasil. Ela enfatizou que um golpe bem-sucedido pode servir de precedente perigoso, levando a repetições futuras.

• Gravidade do caso: A ministra classificou o processo como inédito, por tratar de uma "ação penal que pulsa o Brasil que me dói". Segundo ela, o julgamento é um "encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro", ressaltando a importância de garantir a justiça e o devido processo legal.

• Responsabilidade constitucional: Cármen Lúcia reforçou que o STF tem a responsabilidade constitucional de julgar casos como esse, independentemente do interesse público que despertem.

 

Por Fernanda Strickland

postado em 11/09/2025 15:55 / atualizado em 11/09/2025 15:55