A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (13/10) o julgamento do núcleo 4 da trama golpista, que tem sete réus. Eles foram alvo de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por espalhar desinformação para tentar minar a confiabilidade do sistema eletrônico de votação brasileiro em 2022 e por atacar instituições e autoridades, inclusive do próprio círculo militar.
Um dos réus do núcleo 4 é Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército acusado de participar de ataques virtuais a integrantes das Forças Armadas que teriam se recusado a aderir à trama golpista.
Na denúncia oferecida pelo Ministério Público, constam diálogos do militar com o general Braga Netto — que foi vice na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro e condenado em setembro no julgamento do núcleo 1. Nas conversas, Ailton é orientado pelo general a "infernizar a vida" de militares de alta patente que não aderiram ao plano.
O réu também foi orientado, segundo os registros reunidos pela Polícia Federal (PF), a pressionar o então comandante do Exército, general Freire Gomes.
"Meu amigo, infelizmente tenho que dizer que a culpa pelo que está acontecendo e acontecerá é do general Freire Gomes. Omissão e indecisão não cabem a um combatente", disse Braga Netto em um dos diálogos, de dezembro de 2022. "Vamos oferecer a cabeça dele aos leões", respondeu Ailton Barros, ocasião.
Em seu depoimento ao STF em julho, o réu disse que não levou a sério os pedidos de Braga Netto e que não sabia de uma tentativa de golpe em andamento.
"O entendimento que eu tive ali era de que era lamúria, choradeira de perdedor de campanha. Entendi naquele momento como desabafo, porque eu não tinha todo o contexto que os senhores têm, que teve reunião, porque eu nunca fiz parte do governo", disse.
A lista de réus nesta fase de julgamento também inclui: Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; e o coronel do Exército Reginaldo Abreu.
Todos respondem pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento terá quatro sessões
Este será o primeiro de quatro dias de julgamento. Também estão marcadas sessões para os dias 15, 21 e 22 de outubro. Assim como no processo envolvendo o núcleo 1, o julgamento começará com a leitura de um resumo por parte do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e seguirá com a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
As defesas dos réus, então, terão até 60 minutos para apresentarem seus argumentos antes do voto final dos ministros.
Encerrada a participação da defesa, Moraes será o primeiro a apresentar seu voto, com a análise dos fatos, das provas e dos argumentos, e se pronunciará pela condenação ou pela absolvição de cada réu. Em caso de condenação, as penas serão debatidas em seguida.
No caso do núcleo 1, cujo julgamento acabou no dia 11 de setembro, todos os oito réus foram condenados pela Primeira Turma, incluindo Bolsonaro. Já o julgamento do núcleo 3, com outros 10 réus, está marcado para começar no dia 11 e terminar no dia 19 de novembro.
Saiba Mais
Política
Política
Israel Medeiros
RepórterSetorista no Congresso Nacional. Foi editor no Poder360, analista político e tem passagens pelo Brasil 61 e TSE. Tem especialização em macroeconomia e finanças internacionais.
