STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro por difamar Tabata Amaral

Relator propõe pena de um ano de detenção e multa de R$ 85 mil por postagem que associava projeto de lei a favorecimento ilícito de empresário; defesa alegou imunidade parlamentar, mas tese foi rejeitada

postado em 22:30 - 21/04/2026

STF forma maioria para manter Bolsonaro preso em regime fechado na Papudinha

Por 3 votos a 0, a Primeira Turma rejeitou o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa. O relator Alexandre de Moraes citou que as doenças crônicas do ex-presidente estão sob controle e relembrou descumprimento de medidas cautelares

postado em 11:59 - 05/03/2026

Caso Marielle: relatório de Moraes detalha motivação fundiária e prepara caminho para julgamento final

O documento consolida a denúncia da PGR contra os irmãos Brazão, apontados como mandantes do crime motivado pela grilagem de terra, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, acusado de usar sua autoridade para garantir a impunidade dos executores

postado em 11:43 - 24/02/2026

"Tríade" formada por política, milícia e agentes públicos não deve garantir impunidade, diz Anielle Franco

Antes do início do julgamento dos cinco acusados pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, no STF, familiares descrevem sessão da Primeira Turma como marco para a democracia e clamam por uma resposta concreta do Estado

postado em 10:13 - 24/02/2026

'Só bolsonarismo entendeu importância das eleições para o Congresso', diz cientista política

Beatriz Rey analisa tensão entre Congresso e STF e afirma que parlamento brasileiro passa por processo de desinstitucionalização.

postado em 06:25 - 15/12/2025

STF tem maioria para confirmar perda de mandato de Carla Zambelli

A Primeira Turma do STF seguiu o entendimento do ministro relator, Alexandre de Moraes, de que a perda do mandato é automática após trânsito em julgado de condenação criminal

postado em 13:35 - 12/12/2025

Julgamento da trama golpista é suspenso e retoma no dia 16

Réus são julgados pelo "gerenciamento" da tentativa de golpe e pela mobilização de forças policiais para viabilizar ação

postado em 19:58 - 09/12/2025

Moraes diz haver "relevantes indícios" de que Eduardo tentou coagir STF

Durante seu voto, o ministro relator da ação detalhou o modus operandi do deputado federal, filho do ex-presidente condenado, e a materialidade do crime imputado a ele

postado em 12:04 - 26/11/2025

Como fica a situação de Bolsonaro após STF manter prisão preventiva

Com decisão unânime, ex-presidente permanece preso por descumprir medidas cautelares; especialistas explicam próximos passos e quando a prisão pode mudar de natureza

postado em 13:33 - 24/11/2025

STF condena "kids pretos" e absolve general no processo da trama golpista

Decisão foi unânime na Primeira Turma, com os ministros acompanhando o voto do relator Alexandre de Moraes. A absolvição do ex-comandante de Operações Especiais do Exército foi a primeira de todo o processo

postado em 03:54 - 19/11/2025