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Resultados para "primeira-turma"

  • STF forma maioria para manter Bolsonaro preso em regime fechado na Papudinha

    STF forma maioria para manter Bolsonaro preso em regime fechado na Papudinha

    Por 3 votos a 0, a Primeira Turma rejeitou o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa. O relator Alexandre de Moraes citou que as doenças crônicas do ex-presidente estão sob controle e relembrou descumprimento de medidas cautelares

    postado em 11:59 - 05/03/2026
  • Caso Marielle: relatório de Moraes detalha motivação fundiária e prepara caminho para julgamento final

    Caso Marielle: relatório de Moraes detalha motivação fundiária e prepara caminho para julgamento final

    O documento consolida a denúncia da PGR contra os irmãos Brazão, apontados como mandantes do crime motivado pela grilagem de terra, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, acusado de usar sua autoridade para garantir a impunidade dos executores

    postado em 11:43 - 24/02/2026
  • "Tríade" formada por política, milícia e agentes públicos não deve garantir impunidade, diz Anielle Franco

    Antes do início do julgamento dos cinco acusados pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, no STF, familiares descrevem sessão da Primeira Turma como marco para a democracia e clamam por uma resposta concreta do Estado

    postado em 10:13 - 24/02/2026
  • 'Só bolsonarismo entendeu importância das eleições para o Congresso', diz cientista política

    'Só bolsonarismo entendeu importância das eleições para o Congresso', diz cientista política

    Beatriz Rey analisa tensão entre Congresso e STF e afirma que parlamento brasileiro passa por processo de desinstitucionalização.

    postado em 06:25 - 15/12/2025
  • STF tem maioria para confirmar perda de mandato de Carla Zambelli

    STF tem maioria para confirmar perda de mandato de Carla Zambelli

    A Primeira Turma do STF seguiu o entendimento do ministro relator, Alexandre de Moraes, de que a perda do mandato é automática após trânsito em julgado de condenação criminal

    postado em 13:35 - 12/12/2025
  • Julgamento da trama golpista é suspenso e retoma no dia 16

    Julgamento da trama golpista é suspenso e retoma no dia 16

    Réus são julgados pelo "gerenciamento" da tentativa de golpe e pela mobilização de forças policiais para viabilizar ação

    postado em 19:58 - 09/12/2025
  • Moraes diz haver

    Moraes diz haver "relevantes indícios" de que Eduardo tentou coagir STF

    Durante seu voto, o ministro relator da ação detalhou o modus operandi do deputado federal, filho do ex-presidente condenado, e a materialidade do crime imputado a ele

    postado em 12:04 - 26/11/2025
  • Como fica a situação de Bolsonaro após STF manter prisão preventiva

    Como fica a situação de Bolsonaro após STF manter prisão preventiva

    Com decisão unânime, ex-presidente permanece preso por descumprir medidas cautelares; especialistas explicam próximos passos e quando a prisão pode mudar de natureza

    postado em 13:33 - 24/11/2025
  • STF condena

    STF condena "kids pretos" e absolve general no processo da trama golpista

    Decisão foi unânime na Primeira Turma, com os ministros acompanhando o voto do relator Alexandre de Moraes. A absolvição do ex-comandante de Operações Especiais do Exército foi a primeira de todo o processo

    postado em 03:54 - 19/11/2025
  • Trama golpista: Moraes vota para condenar nove dos 10 réus do núcleo 3

    Trama golpista: Moraes vota para condenar nove dos 10 réus do núcleo 3

    Segundo o relator, não há provas suficientes para condenar o general da reserva Estevam Theophilo. Grupo é acusado de planejar assassinato de autoridades e de pressionar Alto Comando do Exército

    postado em 12:27 - 18/11/2025

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