Apoio de peso para uma mulher ocupar a 11ª cadeira do STF

Filha de Edson Fachin, presidente da Corte, defende a indicação de uma jurista para suceder Luís Roberto Barroso. Apesar de Jorge Messias, da AGU, ser considerado favorito, pressão pelo senador Rodrigo Pacheco aumenta

Melina Fachin compartilhou publicações que pressionam Lula a aumentar a presença feminina na Corte - (crédito: Reprodução/Instagram)

A campanha para que uma jurista ocupe a cadeira no Supremo Tribunal Federal a ser deixada, até amanhã, pelo ministro Luís Roberto Barroso, ganhou, ontem, uma apoiadora de peso: Melina Fachin, filha do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Ela compartilhou publicações nas redes sociais que pressionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aumentar a presença feminina na Corte, hoje restrita à ministra Cármen Lúcia. As postagens pedem "uma mulher no STF", afirmam que "agora tem que ser ela" e destacam que "o Brasil é feito por mulheres — o STF também precisa ser".

Professora, advogada e diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Melina reforça a campanha de juristas mulheres — e mesmo de celebridades como a cantora Anitta e as influenciadoras digitais Juliette e Deolane Bezerra, manifestadas nas redes sociais — de que a vez, agora, é delas. A pressão sobre Lula avançou mais um pouco ontem com a carta a ele dirigida, na qual juízas de todo o país afirmam que há a "necessidade inadiável" de uma segunda ministra. Frisam, inclusive, que "as mulheres são mais da metade da população do país, mas são sub-representadas na Suprema Corte", o que elas consideram "uma fratura na própria ideia de democracia representativa."

As magistradas argumentam que a escolha de uma mulher trará um "olhar mais amplo" sobre a Justiça e a realidade brasileira. "Em um país com maioria de mulheres, de mulheres negras, é mais que desejável para o pleno funcionamento da Justiça que ali, na Suprema Corte brasileira, existam representantes de toda essa amplitude do Brasil", diz o documento. "Mais mulheres na Justiça é um olhar mais amplo, mais objetivo e também subjetivo, o que é fundamental num país com as nossas desigualdades históricas. Desigualdades essas que, inclusive, levam a vida de muitas pessoas hoje. E de muitas mulheres, principalmente", salientam as juízas.

Atualmente a única ministra do STF, Cármen Lúcia defendeu, em diversas ocasiões, a presença feminina em espaços de poder. "É importante garantir a paridade de gênero nos concursos públicos para os cargos da Justiça Eleitoral, também a composição por mulheres e homens nas bancas, para que os cargos em comissão sejam com paridade de gênero, para que isso seja indicado em todos os tribunais regionais eleitorais", disse a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em evento do Dia Internacional da Mulher deste ano.

O próprio Barroso — cuja aposentadoria foi publicada ontem, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) — foi um freequente defensor da maior participação das mulheres na cúpula do Judiciário. Tanto que, na presidência também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conseguiu que a entidade baixasse uma resolução que determina que, nas promoções por merecimento nos tribunais de segundo grau, se um homem for promovido, a vaga seguinte deve ser de uma juíza, até que se atinja uma meta de 40% de participação feminina na composição dessas cortes.

Candidatas

Duas candidatas à cadeira que será deixada vaga por Barroso são consideradas as mais fortes. Uma é a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerada garantista e até integrou o Grupo Prerrogativas, que reúne advogados que apóiam Lula. Outra é a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), que tem bom trânsito no mundo político e jurídico.

Mas Lula não é pressionado apenas a indicar uma mulher para a Corte. Nas últimas horas, cresceram as possibilidades de o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disputar uma vaga que, antes, parecia ter o advogado-geral da União Jorge Messias como candidato mais forte. A gestões em favor do parlamentar mineiro vêm sendo costuradas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem sido um aliado confiável ao barrar pautas repudiadas pelo Palácio do Planalto — como a PEC da Blindagem e a anistia aos golpistas condenados pelo STF.

Inclusive, foi a Alcolumbre que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) recorreu, a fim de ressuscitar pontos que constavam na Medida Provisória 1.303 — que aumentava o Imposto sobre Movimentação Financeira — considerados consensuais pelos congressistas, como taxação de bets e de fintechs, para tentar diminuir o rombo no Orçamento da União de 2026. Por meio do apoio a Pacheco, o senador almeja alcançar o status conquistado, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo colega Ciro Nogueira (PP-PI), responsável pela indicação do ministro Kássio Nunes Marques ao STF.

Lula, porém, aguarda apenas de Barroso deixe o Supremo para fazer a indicação, o que deve acontecer na próxima semana. Na noite de terça-feira, ele recebeu para jantar os ministros da Corte Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Estava acompanhado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública, e integrante aposentado do STF). De acordo com fontes do Planalto, nenhum nome de possível candidato à 11ª cadeira foi citado, mas os magistrados advertiram que a Corte não pode ficar "enfraquecida", pois os ataques dos bolsonaristas — sobretudo porque a Primeira Turma ainda julga os núcleos golpistas — não arrefeceram.

Rapidez

A expectativa é de que Lula escolha Messias, tido como alguém de sua estreita confiança. Fontes do governo afirmam que a ideia é evitar surpresas com um nome "que não trairá a causa" — o presidente se decepcionou com o ministro Dias Toffoli e com o ministro aposentado Joaquim Barbosa, que conduziu o processo do mensalão. "Ele quer colocar alguém de confiança e que ficará muito tempo", disse um interlocutor de Lula.

Nem mesmo a possibilidade de Messias ser bombardeado pelos bolsonaristas — que, para desgastá-lo, prometem fazer circular o áudio, de 16 de março de 2016, da ex-presidente Dilma Rousseff para Lula, dizendo que o "Bessias" levaria a ele o documento que o permitira assumir, à época, a Casa Civil — diminui a simpatia do presidente pelo advogado da União. No Palácio, há a certeza de que será aprovado facilmente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida pelo governista Otto Alencar (PSD-BA), e que não deve haver dificuldades no Plenário.

 

Por Wal Lima, Fabio Grecchi, Luana Patriolino e Fernanda Strickland

postado em 16/10/2025 03:55