Com pouca adesão de parlamentares, o Senado Federal instalou nesta terça-feira (21/10) o grupo de trabalho encarregado de discutir a regulamentação da mineração em terras indígenas. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi designada presidente do colegiado, e o senador Rogério Carvalho (PT-SE) assumirá a relatoria. O vice-presidente será o senador Marcos Rogério (PL-RO).
Durante a reunião de instalação, Tereza Cristina afirmou que o grupo buscará equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. “Fui designada para presidir os trabalhos e nosso objetivo é promover um debate técnico e plural”, disse a parlamentar.
O relator Rogério Carvalho informou que apresentará o plano de trabalho na próxima reunião, prevista para daqui a 15 dias, quando serão definidas as audiências públicas. “Nosso objetivo é construir uma proposta que contemple todos os setores e garanta segurança jurídica e respeito aos direitos fundamentais”, declarou. Já o vice-presidente, Marcos Rogério, defendeu que a proposta final seja fruto de consenso. “Queremos uma solução que assegure os direitos e contemple todos os segmentos”, disse.
A criação do grupo reacendeu críticas de lideranças indígenas, que temem o avanço de projetos de lei que abram caminho para a exploração mineral em territórios tradicionais. Alessandra Munduruku, da Associação Indígena Pariri, que reúne cerca de 15 mil pessoas na Bacia do Tapajós (PA), criticou a falta de políticas públicas, principalmente na saúde. “Esses senadores que são contra a floresta e o modo de vida indígena querem usufruir do nosso território, dizendo que somos pobres. Pobres são eles, que querem a nossa terra”, enfatizou.
A líder também denunciou os impactos do garimpo sobre a saúde e o meio ambiente das comunidades. “As nossas crianças estão bebendo lama. Nenhum senador cria leis para levar água potável ou remédios para as aldeias. O que fazem é abrir caminho para as mineradoras lucrarem com o nosso sofrimento. Eu não sou pobre, eu sou rica, porque tenho rio, floresta e cultura”, declarou Alessandra.
O grupo de trabalho deverá realizar audiências com representantes da Funai, do Ministério de Minas e Energia e de entidades socioambientais, mas não informou quando o relatório deverá ser apresentado.
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Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.