O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a Primeira Turma da Corte. O pedido foi encaminhado ao presidente do tribunal, Edson Fachin, e tem como objetivo transferi-lo para a Segunda Turma, que conta com uma vaga aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
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O pedido ocorre em meio aos julgamentos do chamado “núcleo 4” da trama golpista, no qual estão sendo analisadas as condutas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Fux, que já havia votado pela absolvição de Bolsonaro e de outros cinco acusados do “núcleo 1”, também defendeu a inocência de sete réus ligados ao grupo de desinformação, por falta de provas.
O pedido foi formalizado enquanto o ministro proferia o voto na Ação Penal nº 2.694, em sessão da Primeira Turma. Caso Fachin aceite a mudança de forma imediata, Fux deixará de participar das próximas etapas dos julgamentos conduzidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apuram a tentativa de anular o resultado das eleições de 2022.
As próximas fases da análise já têm datas definidas. O julgamento do chamado “núcleo 3”, composto por integrantes conhecidos como “kids pretos”, começará em 11 de novembro. Já o “núcleo 2”, apontado como responsável pela elaboração da “minuta do golpe” e por ações de intimidação contra autoridades públicas, será analisado em 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
Esses grupos são investigados por supostamente planejar a permanência de Bolsonaro no poder e articular o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para restringir o voto de eleitores no Nordeste durante o pleito de 2022. O STF deve concluir os julgamentos ainda neste ano.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn