Fux suspende ações na Justiça contra proibição das bets no Brasil

Decisão do ministro do STF valerá até que a Corte estabeleça um entendimento definitivo sobre a questão

postado em 05:00 - 10/11/2026

Fux suspende ações judiciais contra MP que proíbe bets no Brasil

Decisão do ministro do STF atende a pedido da PGR e paralisa processos em todo o país que questionam a constitucionalidade da medida provisória até o julgamento definitivo

postado em 09:01 - 09/11/2026

O impacto da proibição das bets

O encontro foi marcado para discutir os impactos das apostas on-line no Brasil, um mercado que movimenta R$ 62 bilhões por ano e provoca uma inadimplência de cerca de 40%, especialmente entre os jovens

postado em 04:00 - 05/11/2026

Maioria dos convidados de Fux defende derrubada da proibição das bets

Dos 34 representantes convocados para audiência pública no STF, ao menos 22 são contrários à medida provisória do governo Lula que suspendeu as apostas on-line no país; clubes de futebol estão entre os críticos

postado em 11:38 - 03/11/2026

Fux defende banimento das bets e classifica ludopatia como problema de saúde pública

Na abertura de audiência pública no STF, ministro afirmou que a Corte já discutiu os efeitos nocivos das apostas em encontros anteriores e rebateu críticas à escolha dos participantes do debate

postado em 11:07 - 03/11/2026

Fux amplia debate sobre a MP do fim das bets

Ministro autoriza a participação dos ministérios da Saúde e da Justiça em audiência pública sobre a proibição das apostas on-line, marcada para amanhã. Especialistas apontam controvérsias constitucionais e avanços do mercado clandestino

postado em 03:59 - 02/11/2026

Luiz Fux marca audiência para discutir proibição das bets no Brasil

Encontro convocado pelo ministro será realizado em 3 de novembro e reunirá 26 instituições, incluindo órgãos públicos, entidades do setor e clubes de futebol

postado em 12:49 - 27/10/2026

Fachin nega acesso de Fux ao inquérito das fake news

Magistrado destacou que diversos trechos do processo correm sob sigilo e que parte do material ainda será avaliada

postado em 19:20 - 09/10/2026

Fux determina acesso de seu gabinete ao inquérito das fake news

Magistrado afirmou que a área técnica deve liberar acesso ao material do processo para que ele possa avaliar um pedido apresentado pelo PP

postado em 18:44 - 08/10/2026

Associação entra com nova ação no STF e pede suspensão de proibição as bets

Entidade ainda pediu que ADI, Ação Direta de Inconstitucionalidade, seja encaminhada para o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal

postado em 19:26 - 28/09/2026