
Durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta terça-feira (28/10), o empresário Domingos Sávio de Castro negou qualquer participação no esquema de fraudes previdenciárias investigado pela comissão. Ao ser questionado pelo relator Alfredo Gaspar (União-AL) sobre outras condenações, Domingos afirmou não ter sido acusado de estelionato, mas reconheceu ter uma sentença por organização criminosa. “Fui condenado por organização criminosa, mas o processo não tem relação com o INSS”, disse.
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O relator iniciou a oitiva de hoje perguntando se o empresário havia sido denunciado por estelionato. Domingos negou e explicou que o caso se refere a uma ação antiga, relacionada a atividades de associações privadas entre 2013 e 2014.
Segundo ele, a condenação de dois anos, ainda na fase de recurso, decorre de um mal-entendido judicial envolvendo correspondências eletrônicas e registros contábeis de entidades. “À época, o juiz entendeu que havia indícios, mas a decisão está sendo revista”, declarou o depoente.
Durante o interrogatório, Alfredo Gaspar apresentou documentos e imagens que, segundo ele, mostram Domingos participando de reuniões e projetos ligados à criação de entidades associativas que faziam descontos em aposentadorias. O relator apresentou um quadro com estruturas de “SAC”, “jurídico” e “0800”, modelos de call centers, e perguntou se essas atividades tinham relação com o INSS.
O empresário, por sua vez, respondeu que o material fazia parte de “um projeto de corretagem de seguros” e negou qualquer vínculo com operações de desconto indevido.
Ao fim da inquirição, o relator destacou que as informações dadas por Domingos serão confrontadas com os documentos apreendidos e os registros financeiros das empresas investigadas. “Há indícios de que estruturas empresariais foram utilizadas para legitimar o desvio de recursos de aposentados. Nosso papel é esclarecer se essas operações tinham ou não relação com o empresário Domingos Sávio”, afirmou Gaspar.
Domingos Sávio disse ainda que suas empresas são “regularmente constituídas”, com sede própria e mais de 50 funcionários, e que uma delas atuou na devolução de valores a aposentados, somando R$ 45 milhões restituídos. “Não possuo absolutamente nenhuma relação com irregularidades no INSS”, reforçou.
O empresário é apontado pela comissão como sócio de call centers ligados a Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, apontado como chefe do esquema.
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