O Instituto Sou da Paz lamentou, por meio de nota, nesta terça-feira (28/10), Operação Contenção, realizada nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 64 mortos, incluindo quatro policiais. A entidade destacou que, apesar dos desafios de combater o crime organizado na cidade, as operações de ocupação não tem trazido resultados, “sendo uma lógica ineficiente e comprovadamente letal para a população.”
“Sabemos que a situação no Rio de Janeiro é extremamente complexa e um desafio enorme para as instituições de segurança pública. Mas enfrentar o crime organizado com operações de ocupação massiva nas suas áreas de domínio territorial não tem trazido resultados sustentáveis, sendo uma lógica ineficiente e comprovadamente letal para a população”, diz o comunicado do instituto.
Para a operação no Rio, cerca de 2.500 agentes da força de segurança do estado participaram da ação, que cumpriu 100 mandados de prisão. Ao iniciarem os trabalhos, durante a madrugada, os policiais foram recebidos a tiros por traficantes.
“Esse tipo de estratégia não ataca os elos centrais do crime organizado, não rompe as rotas do tráfico de drogas para países europeus, não desmonta seus mecanismos de lavagem de dinheiro ou de abastecimento de armas. Além disso, gera um acirrado fogo cruzado em áreas densamente habitadas, colocando em risco direto a vida de centenas de milhares de pessoas, em especial da população de baixa renda e predominantemente negra”, ressaltou o Sou da Paz.
Segundo a entidade, não se pode endossar uma política de atuação bélica cujo resultado é a morte de mais de pessoas. A entidade também citou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como a ADPF das Favelas, no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação prevê que as polícias justifiquem a "excepcionalidade" para a realização de uma operação policial numa comunidade. O plano deve ter medidas objetivas, cronogramas e previsão dos recursos necessários para a sua implementação.
“Além dos parâmetros legais gerais, a ADPF 635 trouxe parâmetros específicos para a preparação e a mitigação de riscos de operações policiais em territórios como esses. É necessário que haja uma apuração rigorosa com a devida participação do Ministério Público e de outras entidades para identificar responsabilidades individuais e coletivas diante dos resultados desastrosos desta operação”, destaca a organização.
O Sou da Paz também criticou a segurança pública do Rio de Janeiro. Segundo a entidade, é priorizada uma gestão focada em “tiroteios massivos”.
“A mentalidade bélica que está sendo recorrentemente empregada no Rio de Janeiro, inclusive com ressurgimento de gratificações por ‘bravura’, é ineficiente e é uma agressão contra toda a população desses territórios e contra os policiais colocados nessa linha de frente. O enfrentamento real do crime organizado e do domínio territorial ilegal depende muito mais de investigações profundas e do planejamento de operações focadas do que de tiroteios massivos”, afirma.
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já passou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.