O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7/10), a proposta responsável por transferir simbolicamente a capital do Brasil para a capital paraense, Belém. A mudança ficará em vigor durante dez dias, período em que ocorre a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
A conferência está marcada para começar no próximo dia 11 de novembro, e durar até o dia 21 do mesmo mês. Ao longo deste recorte de tempo, atos e despachos assinados pelo presidente Lula (PT) e demais ministros usarão a cidade de Belém como referência, ao invés de Brasília, no Distrito Federal.
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Depois da aprovação do Senado, o texto segue para a aprovação do Presidente da República. O projeto partiu da deputada Duda Salabert (PDT-MG), e já havia passado pela Câmara dos Deputados. O gesto tem caráter simbólico.
Com a aprovação, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém durante a COP30 para conduzir quaisquer tipos de atividades e compromissos institucionais e governamentais.
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