Líder do PT entra com representação contra Flávio Bolsonaro por ataque à soberania brasileira

A denúncia ocorreu após o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro sugerir ataques militares dos Estados Unidos na costa do Rio de Janeiro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sugeriu, em post na quinta-feira (23/10), que o Departamento de Defesa norte-americano jogue bombas na Baía de Guanabara para combater o tráfico de drogas

Ed Alves CB/DA Press

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou nesta sexta-feira (24/10) uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após o filho do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sugerir ataques militares dos Estados Unidos na costa do Rio de Janeiro. 

Para Lindbergh, a fala de Flávio Bolsonaro provoca uma potência estrangeira para intervir militarmente em águas sob jurisdição brasileira. “Representa uma afronta direta à soberania e à integridade territorial do Brasil, princípios fundamentais da Constituição”, disse o petista por meio de nota.

Na representação, Lindbergh Farias requer a abertura de inquérito para apurar os crimes de atentado à soberania nacional (art. 359-I do Código Penal) e crime militar praticado por civil de tentativa contra a soberania (arts. 9º, I, e 142, I, do Código Penal Militar). 

Segundo ele, "trata-se de ato de provocação à intervenção estrangeira em território brasileiro, que ameaça a integridade do Estado e subverte a autoridade das instituições militares nacionais, que existem para proteger o Brasil, sendo inaceitável a tentativa de substituí-las por forças de potências estrangeiras".

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