Câmara debate criação de política nacional de bioeconomia

Audiência ocorre nesta terça-feira (4/11), a poucos dias da COP30, e discute projeto que busca conciliar desenvolvimento sustentável e valorização de saberes tradicionais

O objetivo, segundo os proponentes, é consolidar um modelo de desenvolvimento que una prosperidade econômica e equilíbrio ambiental - (crédito: MAURO PIMENTEL / AFP)

A poucos dias para a COP30, as comissões da Amazônia e dos Povos Originários e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (4/11), uma audiência pública voltada à criação de uma política nacional para o desenvolvimento da bioeconomia no Brasil. O encontro está marcado para as 13h, no plenário 1, e reunirá especialistas, representantes do governo e lideranças comunitárias.

A reunião foi proposta pelos parlamentares Socorro Neri (PP-AC), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Dandara Tonantzin (PT-MG). Na justificativa, os parlamentares ressaltam que o Brasil é detentor de mais de 20% das espécies conhecidas no planeta e é também lar de comunidades tradicionais que preservam conhecimentos e práticas fundamentais para o uso sustentável dos recursos naturais.

Eles afirmam que é justamente sobre essa combinação entre biodiversidade e saberes ancestrais que se sustenta o conceito de bioeconomia, afirma — entendido como o conjunto de ações voltadas à produção, utilização e conservação de recursos biológicos, aliados à ciência, tecnologia e inovação, para gerar produtos, processos e serviços em diversos setores da economia. O objetivo, segundo os proponentes, é consolidar um modelo de desenvolvimento que una prosperidade econômica e equilíbrio ambiental.

Entre os temas em pauta está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22, que cria a Política Nacional de Bioeconomia. A proposta foi apresentada pelo deputado Da Vitória (PP-ES) e outros três parlamentares que fazem parte do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), que define princípios como o desenvolvimento sustentável, a ecoeficiência, a prevenção e o controle social.

Segundo o texto, abrange o uso de recursos de base biológica para gerar produtos, processos e serviços menos poluentes e mais eficientes, como biodiesel, biofármacos e biofertilizantes. Consolida um setor estratégico para o futuro econômico e ambiental do Brasil, estimula condições favoráveis à geração de produtos e serviços relacionados à sociobiodiversidade brasileira “ao desenvolvimento sustentável” e amplia o consumo interno e externo de bens provenientes da bioeconomia.

Para os autores do requerimento, o país precisa “criar um novo paradigma econômico que permita o aproveitamento do potencial socioeconômico e cultural das espécies nativas, ao mesmo tempo que contribua para a conservação dos ecossistemas e para a valorização das comunidades tradicionais e seus conhecimentos ancestrais”.

Por Danandra Rocha

postado em 03/11/2025 12:00 / atualizado em 03/11/2025 12:23