A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth da Rocha, reagiu nesta terça-feira (4/11) às falas do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, também integrante da Corte, que a mandou “estudar” após a magistrada pedir desculpas às vítimas da ditadura (1964-1985) em nome da Justiça Militar. Em pronunciamento antes da sessão de julgamentos desta tarde, ela classificou as declarações como misóginas e afirmou que eram um “pretexto para ataque pessoal”.
Na semana passada, Carlos Augusto Amaral Oliveira criticou a presidente da Corte após ela pedir desculpas às vítimas da repressão pelos erros e omissões da Justiça Militar. O magistrado sugeriu que Maria Elizabeth “estude mais a história do país” antes de se manifestar.
Nesta tarde, a presidente do STM reiterou o pedido de perdão “a todas as vítimas de graves violações de direitos humanos, à sociedade civil e à história do país”. Ela chamou o comentário do colega de “misógino” e disse que ele tentou desqualificá-la como profissional.
“Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada, atinge a magistratura feminina como um todo”, disse a presidente do STM.
Segundo ela, sua fala, que ocorreu em um ato em memória aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog na ditadura, “tratou-se de gesto eticamente republicano e constitucionalmente afinado com a memória”.
“Diferentemente das palavras pronunciadas por sua excelência, o ministro tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, conheço muito bem a história. Uma memória bem catalogada, onde não há dúvidas sobre seus contornos”, rebateu a ministra.
A ministra afirmou ainda que foram ataques pessoais. Ela criticou o tom adotado pelo colega de tribunal.
“A tentativa de ampliar o alcance das minhas palavras demonstra pretexto para ataque pessoal. Por certo, a divergência de ideias é legítima. O que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista sobre ‘estudar um pouco mais’ a história de instituição, adotado pelo interlocutor”, disse.
O ministro respondeu que não tinha dado permissão para que Maria Elizabeth Rocha falasse em seu nome. A presidente do STM rebateu: “Nem eu quero”.
Carlos Amaral continuou a discussão: “Eu não pedi para a senhora concordar. Fala que sou misógino?”. A presidente da Corte, então, respondeu: “Pode falar o que quiser, eu não ligo muito”, encerrou.
Pedido de perdão
Em um gesto inédito na história do país, a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, pediu perdão às vítimas da ditadura militar e aos familiares durante o ato inter-religioso que marcou os 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog. O pedido, feito na Catedral da Sé, em São Paulo, foi dirigido aos mortos, desaparecidos, torturados e perseguidos pelo regime que vigorou entre 1964 e 1985.
“Eu peço, enfim, perdão à sociedade brasileira e à história do país pelos equívocos judiciários cometidos pela Justiça Militar Federal em detrimento da democracia e favoráveis ao regime autoritário. Recebam meu perdão, a minha dor e a minha resistência”, declarou Maria Elizabeth. O público que lotava a catedral respondeu com aplausos de pé.
Foi a primeira vez que uma autoridade máxima da Justiça Militar — instância diretamente ligada às Forças Armadas — reconheceu publicamente os abusos cometidos durante a ditadura e os erros judiciais que legitimaram a repressão.
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já passou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.