TSE aprova por unanimidade a criação do Partido Missão, do MBL

Tribunal deferiu o registro do estatuto da nova sigla, que passa a utilizar o número 14 nas urnas

Kataguiri argumenta que a prática, caso confirmada, representa afronta aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa. - (crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, durante a sessão noturna desta terça-feira (4/11), o registro do estatuto do Partido Missão, formado por membros do Movimento Brasil Livre (MBL), da direita liberal. O deferimento viabiliza a criação da nova sigla, que se torna a 30ª do país e poderá concorrer nas eleições de 2026, sob o número 14.

Os outros seis ministros acompanharam o voto do relator André Mendonça, que vetou trechos do estatuto considerados "genéricos", que tratam sobre combate à violência de gênero, e determinou que o artigo seja adequado nos próximos meses. Apesar disso, ele afirmou que a sigla cumpriu os requisitos necessários para o deferimento.

O número mínimo de assinaturas favoráveis para o registro da sigla era de 547.042 e o MBL conseguiu, ao todo, mais de 589 mil. O movimento ainda conseguiu comprovar a criação de diretórios em nove estados diferentes.

Como o período mínimo para que um partido novo participe das eleições é de seis meses, os candidatos do Missão terão direito de receber, em 2026, os recursos dos fundos partidários e eleitoral, além de acesso à propaganda no rádio e televisão, entre os outros direitos previstos durante as eleições.

Por Raphael Pati

postado em 04/11/2025 21:54 / atualizado em 04/11/2025 21:54