O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na noite desta terça-feira (4/11), o julgamento de dois processos que envolvem a chapa vencedora das eleições ao governo do Rio de Janeiro em 2022, composta pelo atual governador Cláudio Castro (PL) e o então vice-governador, Thiago Pampolha (MDB), que deixou o cargo em maio deste ano, além do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União).
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral e a chapa vencida, encabeçada pelo então candidato a governador Marcelo Freixo (Psol), Castro realizou contratações no serviço público do estado do Rio de Janeiro com finalidade eleitoral. Segundo acusam, os novos servidores teriam atuado, na verdade, como cabos eleitorais durante a campanha de 2022. As contratações foram feitas para preencher cargos no Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Castro e Bacellar negam a acusações.
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No julgamento do TRE-RJ, em maio do ano passado, ele foram absolvidos por 4 votos a 3, contra a denúncia do Ministério Público Eleitoral, que pediu a condenação deles e a consequente inelegibilidade pelo prazo de oito anos. Por isso, o MPE apresentou recurso ao TSE contra a decisão da Justiça fluminense.
Uma eventual condenação na Corte Superior pode acarretar na saída de Castro do comando do governo do estado, o que obrigaria a Justiça Eleitoral a definir uma forma para preencher o cargo de governador.
O substituto, que ficaria no Palácio Guanabara até o fim do ano que vem, deve ser escolhido em eleição direta, caso a sentença saia até seis meses antes do fim do mandato, ou indireta, como preconiza a Constituição do Rio de Janeiro. A relatora do caso é a ministra Isabel Galotti, considerada técnica e rigorosa com relação à interpretação das leis.
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Raphael Pati
Repórter de EconomiaNascido em Brasília, em 2002, é repórter na editoria de Política, Economia e Brasil do Correio Braziliense. Desde 2020, é estudante da graduação em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB).
Vinicius Doria
RepórterJornalista profissional graduado na UnB (1986), construiu carreira com passagem pelas principais redações da capital, como TV Globo, Band, EBC, Folha de S.Paulo, Valor Econômico e Correio Braziliense.