O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou nesta sexta-feira (7/11) o voto do relator Alexandre de Moraes para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por tentativa de golpe de Estado. Com o voto de Dino, o placar está em 2 a 0 pela manutenção da sentença de 27 anos e três meses de prisão.
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O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, onde os ministros têm até a próxima sexta-feira (14/11) para registrar os votos. Bolsonaro e outros integrantes do chamado “núcleo 1” da trama golpista entraram com embargos de declaração, último tipo de recurso antes do trânsito em julgado, quando a decisão passa a ser definitiva.
Ao seguir o entendimento de Moraes, Dino afirmou que todos os pontos levantados pela defesa já haviam sido analisados no julgamento principal e nas etapas anteriores. Segundo o relator, os argumentos apresentados pelos advogados representam apenas um “mero inconformismo” com a condenação, sem apontar omissões, contradições ou erros que justificassem nova análise.
Além do caso de Bolsonaro, Dino também rejeitou os recursos apresentados pelos ex-ministros Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Walter Souza Braga Netto, igualmente condenados na mesma ação. Apenas o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, não apresentou recurso e já iniciou o cumprimento da pena de dois anos de prisão em regime aberto.
A Primeira Turma do STF é composta por quatro ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino (presidente do colegiado) e Cristiano Zanin. Para que haja decisão final, são necessários três votos em um mesmo sentido, o que deve definir o desfecho dos recursos ainda nesta etapa virtual.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn