Dino defende lei contra revitimização e vota por sua validade no STF

Ministro afirma que norma que criminaliza a violência institucional respeita a Constituição e não fere a autonomia do Ministério Público

postado em 15:15 - 17/04/2026

Caso Master: Dino confirma audiência no STF para debater atuação da CVM

Despacho assinado pelo ministro prevê convocação para o próximo dia 4 de maio na sessão plenária da Primeira Turma da Corte, à partir das 14h, para questionar atuação do órgão na fiscalização do mercado de capitais

postado em 12:48 - 16/04/2026

Dino rejeita interferência inglesa sobre acordos de Mariana e Brumadinho

Ministro do STF decidiu que prefeituras brasileiras têm autonomia para negociar reparações sem necessidade de autorização ou supervisão de tribunais do Reino Unido

postado em 11:44 - 15/04/2026

Dino ordena ofensiva imediata contra facções na Amazônia e Pantanal

Ministro estabelece prazo de 15 dias para o governo detalhar ações de repressão em região onde o crime organizado já domina 344 cidades e utiliza o lucro do narcotráfico para financiar o garimpo ilegal

postado em 17:33 - 13/04/2026

Análise: Cármen, Dino e Messias pautam agenda do STF e ofuscam Master

Deslocar o foco das atenções para temas institucionais complexos, como a sucessão no Rio, a reorganização do TSE e a indicação ao STF, funciona como amortecedor da crise na Corte

postado em 03:55 - 10/04/2026

CCJ aprova PEC que extingue aposentadoria compulsória como punição

Texto também prevê suspensão de salário e afastamento durante tramitação de ação para perda do cargo. Proposta segue para análise do plenário do Senado

postado em 14:56 - 08/04/2026

"Na bala": Dino impõe medidas a deputado após ameaça a coronel

Decisão do ministro proíbe contato e estabelece distância mínima de 50 metros entre parlamentar e vítima

postado em 15:18 - 01/04/2026

Viana critica decisão do STF: "Nunca enviei emenda Pix"

Senador reage à decisão do ministro Flávio Dino sobre emendas parlamentares e nega irregularidades em repasses investigados pela Suprema Corte

postado em 11:42 - 31/03/2026

Aposentadoria compulsória para juízes põe Brasil na contramão

Levantamento do Centro de Liderança Pública mostra que, entre as grandes democracias, Brasil aplica a punição mais branda aos magistrados envolvidos com corrupção. Porém, decisão do ministro Flávio Dino, do STF, revê essa posição

postado em 03:55 - 30/03/2026

Dino e Moraes lideram maioria contra prorrogação da CPMI do INSS

Ministros divergem de Mendonça e consideram inconstitucional estender prazo da comissão; placar chega a 3 a 1 no plenário

postado em 17:17 - 26/03/2026