A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta terça-feira (11/11), o julgamento do núcleo 3 da trama golpista que atentou contra o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022 — grupo responsável por planejar o monitoramento e o assassinato de autoridades. Marcelo César Cordeiro, advogado de defesa do coronel Fabrício Moreira de Bastos, seguiu a mesma linha das demais sustentações de defesa, questionando o depoimento do delator Mauro Cid.
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Cordeiro argumentou que, em todas as cinco vezes que Cid foi inquirido, ele definiu a suposta reunião dos “kids pretos” como “apenas uma confraternização”. O advogado sustentou que se as declarações do réu colaborador serviram para condenar réus do núcleo 1 e 4 e se um dos requisitos da colaboração é que o conjunto de provas e falas seja “completamente verdadeiro”, então as mesmas declarações devem ser usadas para absolver no núcleo 3.
“Então, essa prova tem que ser admitida por Vossas Excelências ao analisar o caso. Tudo que a PGR diz com relação a essa reunião tem que ser desconsiderado, porque nesse caso aqui, com todas as vênias e com todo o respeito, a PGR falta com a verdade processual nos autos”, defendeu.
A conclusão da defesa é de que não há provas cabais nos autos que vinculem o réu a qualquer tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, ou organização criminosa. Segundo o advogado, as condutas analisadas — a carta aos chefes das Forças Armadas e a reunião dos “kids pretos” — pela PGR foram estritamente funcionais, realizadas em cumprimento de deveres e ordens militares dentro do Centro de Inteligência do Exército.
“Analisando as sustentações orais que me antecederam aqui, nós verificamos que há algum problema com a análise das provas produzidas nesse processo pela PGR. Não a prova que ela produziu, mas a análise que ela fez da prova produzida, porque a PGR não produziu uma única prova nesse processo”, afirmou.
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Iago Mac Cord
Jornalista Política e BrasilFormado pela Universidade Ceub, estagiou por um ano no Correio e agora é um dos responsáveis por acompanhar o Judiciário e a segurança pública nacional. Com interesse em Jornalismo Humanitário, tem a ambição de cobrir crises sociais e ambientais.