O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta terça-feira (11/11) que permanecem nulas as diligências solicitadas pelas defesas dos réus do chamado núcleo 3, que responde por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O relator rejeitou os argumentos de que teria havido cerceamento de defesa ou restrição ao direito ao contraditório durante a tramitação do processo.
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Moraes também manteve sua decisão de não se afastar do julgamento, como pediram os advogados dos acusados. As defesas alegaram suspeição, afirmando que o ministro seria diretamente citado em alguns trechos das investigações. O relator, no entanto, considerou o pedido infundado e destacou que todos os atos processuais seguiram os princípios constitucionais da ampla defesa.
Durante a sessão, Moraes apresentou um resumo das medidas adotadas ao longo da investigação, explicando quais solicitações das defesas foram aceitas e quais foram negadas. O ministro afirmou ainda ter determinado à Polícia Federal o fornecimento integral de todas as provas às partes envolvidas, negando que o tempo concedido para análise do material tenha sido insuficiente.
Com a leitura do relatório, teve início a fase de sustentações orais. O primeiro a se manifestar foi o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defende a condenação de nove dos 10 réus. Em seguida, os advogados de defesa apresentam suas teses em busca da absolvição ou da redução das penas.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn