O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou, nesta segunda-feira (17/11), o Projeto de Lei 5.876/2025, que prevê a proibição da produção, importação, distribuição e comercialização de publicações editoriais impressas embaladas em películas plásticas. A proposta alcança livros, revistas e demais materiais do setor editorial que utilizam esse tipo de invólucro.
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A iniciativa parte do diagnóstico de que plásticos de uso único, em especial películas finas, de baixa reciclabilidade, representam uma das frentes mais críticas da poluição ambiental. Estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) apontam que os plásticos flexíveis têm taxa global de reciclagem inferior a 10% e figuram entre os principais resíduos encontrados em mares e ambientes terrestres.
O debate ganhou força durante a COP30, realizada em Belém, em novembro deste ano, quando ambientalistas, artistas e escritores destacaram a necessidade de eliminar o uso dos plásticos no setor editorial. Para esses grupos, a prática não agrega proteção essencial às obras e resulta em resíduos persistentes por décadas no meio ambiente.
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O texto apresentado por Randolfe sugere uma transição simples e de fácil implementação: veda o uso de películas plásticas em novas publicações, mas preserva estoques já existentes. A intenção é estimular alternativas sustentáveis que estejam alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao esforço global de redução de descartáveis.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn