Gonet diz que PGR atua sem viés político e rejeita denúncias precipitadas

Durante sabatina no Senado, procurador-geral defendeu atuação técnica do Ministério Público e ressaltou respeito ao sigilo judicial

O procurador destacou que a atuação da PGR é pautada por critérios jurídicos, e não políticos

Edilson Rodrigues/Agência Senad

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou, nesta quarta-feira (12/11), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não tem “bandeiras partidárias” e que o órgão atua com base em critérios técnicos, sem adotar “denúncias precipitadas”. A declaração foi feita durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que analisa sua recondução ao cargo por mais dois anos.

Em sua fala inicial, Gonet enfatizou que o Ministério Público Federal (MPF) mantém uma atuação independente e responsável. “O que importa, até o presente, é que não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não têm as cores das bandeiras partidárias”, declarou.

O procurador também destacou que a atuação da PGR é pautada por critérios jurídicos, e não políticos. “Na Procuradoria-Geral da República não saem denúncias precipitadas. Não há proposta de medidas de interferência sobre direitos fundamentais de investigados, se não depois de um minucioso exame de ponderação”, afirmou, ressaltando que o chefe do MPF “não julga ninguém, apenas leva o relato de fatos apurados à avaliação do Judiciário”.

Gonet reforçou que mantém discrição em relação aos casos sob sua análise. Segundo ele, todas as manifestações da PGR ocorreram “nos autos dos processos, sem vazamento nem comentário público algum”. O procurador assegurou ainda que o respeito ao sigilo judicial “foi sempre obedecido de modo absoluto e assim continuará a ser” se for reconduzido.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de 2023, Gonet está no comando da PGR desde dezembro do mesmo ano. Com a nova indicação, ele poderá permanecer no cargo até 2027, caso seja aprovado pelo Senado.

Após a sabatina na CCJ, a indicação segue para votação no plenário. São necessários ao menos 41 votos favoráveis, em votação secreta e presencial, para confirmar a recondução de Gonet ao posto de procurador-geral da República.

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