O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse, nesta quinta-feira (13/11), que o ponto mais sensível do Projeto de Lei Antifacção é a equiparação do crime organizado ao terrorismo. Para o parlamentar, o relatório do deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) pode ser aperfeiçoiado por meio de mais diálogo com os congressistas e consultas com todos os envolvidos no tema, como governadores, secretários de segurança, especialistas, além da Ordem dos Advogados (OAB), entidades representativas e o Judiciário.
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“Ele deve ouvir a OAB, deve ouvir o Judiciário, deve ouvir mais técnicos da área e trazer um relatório muito mais amplo”, destacou Sóstenes.
“O nosso assunto não é só equiparar as facções criminosas a terroristas. Nós não abriremos mão disso em momento nenhum. Se o crime é organizado, internacional, com cooperação de inteligência e de armamento, por que o Estado também não pode ter? É fundamental essa equiparação para enfrentá-los”, acrescentou.
Ele espera que o PL seja votado e siga para sanção presidencial até dezembro. “Não podemos ir para o recesso sem votar esse texto. A Câmara e o Senado precisam aprovar e, se possível, o presidente sancionar ainda neste ano. Sugeri ao presidente (da Casa) Hugo Motta que faça uma comissão geral na Câmara com os 27 governadores, com os secretários de Segurança, com o Judiciário e com o Ministério Público. É impossível fazer um bom texto sem ouvir os 27 secretários de Estado”, disse.
O deputado informou que viaja na próxima segunda-feira (17/11) ao Rio de Janeiro para participar do programa Barricada Zero. O projeto, do governo estadual tem o objetivo de combater as facções criminosas.
Ele citou o Nordeste como uma das regiões que mais sofrem com as ações criminosas das facções. “Das 100 cidades com o maior número de mortes a cada 100 mil habitantes, 80 delas estão no Nordeste. Esse é um problema crônico do país todo, e a gente precisa ter responsabilidade para dar uma resposta ao crime, para que o crime possa recuar e o Estado avançar”, finalizou.