Antifacção: Maria do Rosário diz que Câmara 'partidarizou' PL e defende revisão no Senado

Deputada afirma que relator Guilherme Derrite descaracterizou o texto enviado pelo governo e vê em Alessandro Vieira a chance de recuperar pontos centrais do projeto

A parlamentar disse que um dos elementos centrais do projeto original, a expressão que tipificava organizações criminosas armadas, simplesmente desapareceu

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirma que agora cabe ao Senado reconstruir o projeto antifacção enviado originalmente pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ao Correio, ela disse esperar que o relator da matéria na Casa, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recupere trechos retirados pelo relator da Câmara, Guilherme Derrite (PL-SP), e devolva o caráter “republicano” da proposta.

“A nossa expectativa é de que o senador Alessandro Vieira consiga recuperar no texto os aspectos que foram retirados, os itens que foram retirados pelo relator na Câmara. O relator da Câmara optou por um caminho partidarizado”, defendeu nesta quarta-feira (19/11).

Segundo Rosário, o texto aprovado ontem (18) com votos da oposição e de parte do Centrão, e rejeitado por PT, PSol, PCdoB e Federação Brasil da Esperança, descaracteriza pontos centrais da iniciativa do Executivo.

“Votaram contra porque se insurgiram com as mudanças no projeto que buscam diminuir a força da estrutura federal no enfrentamento ao crime. E como na primeira versão do relatório, o Derrite já havia colocado que a Polícia Federal só atuaria nos estados com autorização dos governadores. Ele mexeu nisso. No quinto relatório e no sexto relatório, ele trouxe um outro elemento, retirou recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo Nacional Antidrogas, que são recursos que irrigam o trabalho federal de investigação contra o crime.”

Nas redes sociais, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), celebrou publicamente a aprovação. “É um passo decisivo para asfixiar o crime organizado. Acabou a impunidade. Em São Paulo e no Brasil, o recado é claro: Lugar de Bandido é na cadeia”, escreveu. 

A comemoração foi duramente criticada por Rosário. Segundo ela, “Tarcísio apresenta o projeto como se fosse dele”.

A parlamentar afirmou, ainda, que um dos elementos centrais do projeto original, a expressão que tipificava organizações criminosas armadas, simplesmente desapareceu.

Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que deputados que votaram contra o projeto deveriam “dar a cara a tapa” e parar de “criar narrativas inverídicas”.

Rosário rebate: “Hugo Motta tem um candidato à Presidência da República. Pelo jeito é o Tarcísio, né? Então ele está falando não como presidente da Câmara mais; ele está falando como líder de projeto eleitoral. E isso é muito ruim para a Casa”.

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