A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro pode ocorrer já na próxima semana, segundo informação revelada pelo jornalista Lauro Jardim, d'O Globo. A decisão final sobre o destino de Bolsonaro ainda depende do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação penal em que o ex-presidente foi condenado. A definição será tomada quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais recursos possíveis por parte da defesa — algo que pode ocorrer em breve.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Os ministros do Supremo consideraram o ex-presidente culpado de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Na terça-feira (18/11), foi publicado o acórdão que confirmou a decisão unânime da Primeira Turma do STF de rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa. Os advogados têm até domingo (23/11) para apresentar um último recurso, os chamados “embargos dos embargos”.
Segundo o doutor em direito constitucional Guilherme Barcelos, a regra é que o condenado seja enviado a um presídio para cumprir pena em regime fechado. No entanto, a prisão domiciliar é uma possibilidade, especialmente por questões de saúde, desde que a defesa comprove que o ex-presidente não teria condições de permanecer em uma unidade prisional. “É uma excepcionalidade, mas depende de prova”, afirmou.
Onde Bolsonaro pode cumprir a pena
Prisão domiciliar
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto, no processo que investiga tentativa de obstrução à Justiça. Aliados e familiares defendem que ele continue em casa devido ao seu estado de saúde.
Na madrugada desta sexta-feira (21/11), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nas redes sociais que o pai vive o “pior” quadro clínico que já presenciou. Segundo ele, o ex-presidente sofre com vômitos constantes e soluços enquanto dorme, o que, segundo escreveu o vereador, representa risco de broncoaspiração.
Complexo Penitenciário da Papuda
Caso seja enviado ao sistema prisional, Bolsonaro pode ir para uma das unidades da Papuda ou para o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha. Uma comitiva de senadores — Damares Alves (Republicanos-DF), Izalci Lucas (PL-DF), Márcio Bittar (PL-AC) e Eduardo Girão (Novo-CE) — visitou o local e relatou problemas na alimentação dos detentos, como comida azeda e falta de dieta adequada.
Para Barcelos, esta não seria a primeira hipótese. O advogado ainda explica que Bolsonaro pode ser considerado preso especial devido ao cargo que ocupou. "Ele é ex-presidente da República, algo que ninguém poderá apagar ou ignorar. Os presídios, inclusive, notadamente quanto aos mais adequados, possuem alas especiais. Ou deveriam ter. Isso é comum, por exemplo, com policiais militares. A chamada “Papudinha”, no mais, possui condições mais adequadas, algo que é reconhecido pela própria Comissão de Prerrogativas da OAB-DF", afirma o advogado.
4º Batalhão da PMDF
O 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Guará, também passou a ser cogitado, conforme informações da CNN. O local já abrigou o ex-ministro Anderson Torres, que ficou preso ali em 2023 durante as investigações sobre a trama golpista.
Complexo Militar
Outra possibilidade é que Bolsonaro seja encaminhado a um batalhão militar em Brasília, já que é capitão reformado do Exército. Atualmente, Braga Netto — também condenado no mesmo caso — cumpre prisão preventiva no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro.