Os múltiplos obstáculos para Messias no Senado

Indicado para o STF tem simpatia de parte dos evangélicos, mas desagrada a Alcolumbre e à oposição. Articulação será voto a voto

Messias: apoiado pelo ministro André Mendonça precisa de 41 votos para ingressar no STF

Agência Brasil

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma nova frente de disputa no Senado. Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o nome, Messias iniciou uma rodada de telefonemas e pedidos de reunião com senadores, sobretudo entre os que demonstraram resistência. O objetivo é diminuir tensões e construir maioria antes da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa que antecede a votação final no plenário, ambas secretas — o que aumenta o risco de reviravoltas.

Evangélico, membro da Igreja Batista e diácono em uma congregação em Brasília, Messias tem contado com apoio de lideranças religiosas, especialmente de segmentos da Assembleia de Deus. Pastores e dirigentes estaduais têm procurado parlamentares, pedindo voto para o "irmão". A avaliação, no governo, é de que o movimento tem peso político, principalmente às vésperas das eleições municipais de 2026, quando o apoio das igrejas pode ser decisivo para vários mandatos.

O ministro do STF André Mendonça, também evangélico, acompanha os movimentos e prometeu colaborar na articulação. Nesta sexta-feira, em São Paulo, Mendonça e Messias se encontraram na Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério de Madureira (Conamad), em São Paulo. No palco do evento, o integrante do Supremo recebeu Messias com um caloroso abraço.

Mendonça considera Messias um nome "qualificado" para assumir uma cadeira na Corte. Na quinta-feira, afirmou que vai atuar no convencimento dos senadores. Nos bastidores, integrantes da base dizem que a costura religiosa pode reduzir resistências em bancadas tradicionalmente conservadoras, ainda que parte dos eleitores evangélicos permaneça alinhada ao bolsonarismo e veja a indicação com reservas.

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Animosidade

O maior obstáculo, porém, está dentro do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), é apontado como oposição direta à indicação. Segundo parlamentares, ele não apenas desaprovou a escolha como tem dito a aliados que atuará contra Messias. A situação se agrava porque caberá a Alcolumbre, como presidente da CCJ, definir o calendário da sabatina. A expectativa é de que o processo ocorra em dezembro, mas a articulação será voto a voto.

Uma reação rápida de Alcolumbre foi colocar na pauta da próxima semana um PLP (Projeto de Lei Complementar), que regulamenta a aposentadoria especial dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e dos ACE (Agentes de Combate às Endemias). 

A correlação de forças no colegiado é considerada delicada. Embora o governo conte com aliados sólidos, a oposição mantém presença expressiva e pode ampliar seu peso com a troca estratégica de suplentes no dia da votação. Entre os integrantes está o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que chegou a ser cotado para a vaga no STF, mas foi preterido pelo Planalto. O posicionamento de Pacheco na sabatina é visto como um dos elementos que podem influenciar o resultado.

Números recentes indicam que o humor dos senadores com o governo não está dos melhores. A recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República, analisada este mês, foi aprovada na CCJ por 17 votos a 10 — margem menor do que a registrada em 2023. No plenário, o placar também foi apertado: 45 a 26, apenas quatro votos acima do mínimo necessário. O desempenho reforçou o alerta de que o ambiente para Messias será mais acirrado.

A comparação com a indicação do ministro Flávio Dino também ajuda a dimensionar o desafio. Dino enfrentou sabatina longa, passou com 17 a 10 na CCJ e foi aprovado em plenário por 47 votos a 31, com duas abstenções. Agora, interlocutores no Senado avaliam que o clima político está menos previsível e exigirá maior capacidade de articulação, especialmente entre os parlamentares de centro e de oposição.

"Bessias" e CPMI

Entre os críticos mais duros está o líder da oposição no Congresso, senador Izalci Lucas (PL-DF). Ele afirma que Messias chegará à sabatina em "condição frágil" e lista episódios que, segundo ele, comprometem a independência do indicado. Izalci relembra o caso em que a então presidente Dilma Rousseff telefonou para Lula mencionando o envio de documentos por "Bessias", referência usada pelo parlamentar para sustentar que houve tentativa de interferência no Judiciário. O senador também cobra a atuação da AGU em denúncias envolvendo o INSS e afirma que Messias só tomou providências após a CPMI.

Para Izalci, a escolha de um evangélico atende ao cálculo eleitoral do Planalto. "Lula só pensa na próxima eleição", critica. Ele ainda defende mudanças no modelo de indicação ao STF, com listas tríplices e mandatos fixos para evitar, segundo ele, o que chama de "puxadinho do Executivo". Embora reconheça que Messias poderia atuar de forma conservadora em temas morais caso fosse aprovado, Izalci é categórico: "Não vejo possibilidade de ele se eleger".

Sem data definida para a sabatina, Messias seguirá o tradicional "beija-mão" nos gabinetes do Senado nas próximas semanas. Será a terceira indicação de Lula ao STF em seu atual mandato, após Cristiano Zanin e Flávio Dino. O Planalto aposta no corpo a corpo para garantir o mínimo necessário e evitar uma derrota ruidosa em seu maior campo de batalha institucional.