CPMI do INSS rejeita convocação de Jorge Messias, indicado por Lula ao STF

Colegiado decide, por maioria, não convocar o advogado-geral da União para prestar esclarecimentos sobre descontos irregulares em benefícios do INSS

Messias disse não se preocupar com o atraso no envio da mensagem, porque trata-se de "assunto do Planalto" - (crédito: Andressa Anholete/Agência Senado)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS rejeitou, nesta quinta-feira (4/12), por 19 votos a 11, a convocação do advogado-geral da União, Jorge Messias. A iniciativa buscava obter esclarecimentos sobre as medidas adotadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) diante das denúncias de descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas.

Deputados e senadores favoráveis à convocação argumentavam que Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), precisava detalhar a atuação da AGU no enfrentamento do esquema de fraudes que impacta beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social.

Ao todo, sete requerimentos que solicitavam a presença do chefe da AGU estavam na pauta da CPMI. Entre eles, um do deputado Evair de Melo (PP-ES), que sustentava haver “contradições e omissões” na condução das ações do órgão em relação ao caso.

O parlamentar citou documentos internos da AGU, elaborados por procuradores da 4ª Região e referendados pela Corregedoria-Geral, que teriam identificado nove entidades com aumento expressivo de reclamações judiciais por descontos não autorizados em benefícios previdenciários.

Apesar da pressão de parte da oposição, a maioria do colegiado avaliou que a oitiva de Messias não seria necessária neste momento da investigação, mantendo o foco em outros agentes considerados diretamente ligados ao esquema.

Por Alícia Bernardes

postado em 04/12/2025 14:41