Câmara deve votar PL da Dosimetria para réus do 8 de janeiro

Projeto é apresentado como alternativa à anistia e pode reduzir penas de envolvidos em atos golpistas

Mesmo com o anúncio de Motta, o texto final do PL ainda não é conhecido - (crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que irá pautar nesta terça-feira (9/12) a votação do projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria. A proposta é vista como uma alternativa à anistia defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos investigados e condenados pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Apresentado por parlamentares do PL e do Republicanos, o texto original buscava perdoar pessoas envolvidas direta ou indiretamente nas manifestações ocorridas após o segundo turno das eleições de 2022. Apesar de ter urgência aprovada, o projeto não avançou devido à resistência dentro e fora do Congresso.

A articulação atual é conduzida pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Ele afirma que o objetivo é “pacificar o país” com uma solução intermediária, sem afrontar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o deputado, o texto deve contemplar benefícios também ao ex-presidente Bolsonaro.

A decisão de levar o projeto ao plenário ocorre após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciar sua candidatura e pressionar pela votação, classificando a medida como “o primeiro pagamento” político da direita. A fala foi interpretada como um recado direto ao Centrão, que passou a cobrar a análise do tema como parte das negociações eleitorais para 2026.

Mesmo com o anúncio de Motta, o texto final ainda não é conhecido. A expectativa é de que o PL da Dosimetria reduza penas já aplicadas, mas não perdoe integralmente os crimes relacionados à tentativa de golpe e à invasão das sedes dos Três Poderes. O resultado deve expor novamente as divisões no Congresso sobre o futuro dos condenados pelos atos golpistas.

 

Por Alícia Bernardes

postado em 09/12/2025 14:46 / atualizado em 09/12/2025 14:48