AGU pede ao STF suspensão de lei que reduz penas do 8 de janeiro
Órgão argumenta que norma beneficia condenados por atos antidemocráticos e pode gerar efeitos irreversíveis em processos em andamento
postado em 14:28 - 19/05/2026
Órgão argumenta que norma beneficia condenados por atos antidemocráticos e pode gerar efeitos irreversíveis em processos em andamento
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Rejeição é maior entre os eleitores da esquerda não lulista
postado em 18:39 - 17/05/2026
A decisão de Nunes Marques também fortaleceu o discurso da oposição no Congresso, especialmente do PL, partido de Bolsonaro, que retomou o projeto de anistia
postado em 03:55 - 12/05/2026
Apesar da suspensão da lei pelo ministro Alexandre de Morais, a defesa de Débora argumenta que o dispositivo deve ser aplicado à cabeleireira, reduzindo sua pena
postado em 18:06 - 11/05/2026
Lideranças do PL afirmam que suspensão da Lei da Dosimetria reforça necessidade de limitar poderes individuais de ministros da Corte
postado em 17:16 - 11/05/2026
Pré-candidato à Presidência, governador de Goiás afirma que decisão de Alexandre de Moraes representa um ataque à democracia e à separação dos Poderes
postado em 20:48 - 09/05/2026
Em entrevista ao CB.Poder, pré-candidato classificou penas do STF como "altíssimas" e revelou que presta apoio emocional ao ex-presidente por meio de seus livros
postado em 14:52 - 02/05/2026
Baseada na derrubada de vetos do PL da Dosimetria, defesa pede progressão de regime a Alexandre de Moraes; caso pode abrir precedente para centenas de condenados pelo 8/1
postado em 18:38 - 01/05/2026
Ex-presidente pode progredir para o regime semiaberto em cerca de dois anos e quatro meses, mas redução de pena não é automática
postado em 19:49 - 30/04/2026
Parlamentares mantêm aprovado projeto de lei que reduz as punições aos condenados pelos atos golpistas e pelo 8 de Janeiro, e abre caminho para que ex-presidente Jair Bolsonaro fique menos tempo em regime fechado
postado em 15:52 - 30/04/2026