Comorbidades e nova dosimetria podem permitir que Bolsonaro volte mais cedo à prisão domiciliar, mas antes das eleições isso só ocorrerá se realmente estiver muito doente
postado em 03:28 - 24/12/2025
Norma publicada pelo governo federal mantém restrições a crimes hediondos e condenados por atentar contra o Estado Democrático de Direito
postado em 07:42 - 23/12/2025
De acordo com o líder do governo no Senado, a escolha da data é em "lembrança ao dia triste que foi a data em afronta à democracia"
postado em 16:33 - 22/12/2025
Líderes partidários alegam vícios no processo legislativo e risco de interferência em julgamentos
postado em 14:25 - 18/12/2025
Líder do governo na Câmara diz que PT votou contra o texto e critica método da articulação no Senado
postado em 11:20 - 18/12/2025
O projeto altera a Lei de Execução Penal, redefine percentuais mínimos para progressão de regime e amplia hipóteses de prisão domiciliar, favorecendo o ex-presidente Bolsonaro
postado em 03:55 - 18/12/2025
Proposta reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro; relator diz que objetivo é corrigir excessos e nega anistia
postado em 15:30 - 17/12/2025
De acordo com Lindbergh Farias, a proposta é inconstitucional, viola cláusulas pétreas da Constituição e representa um retrocesso ao enfraquecer a proteção à democracia
postado em 14:49 - 17/12/2025
Andrei Rodrigues afirmou que políticos se contradizem em discursos ao propor projetos como o recálculo da dosimetria e a anistia dos envolvidos no 8 de janeiro. Senado pode votar proposta nesta quarta-feira (17/12)
postado em 14:38 - 17/12/2025
Relator acolhe emenda considerada redacional para limitar alcance do projeto aos crimes golpistas; votação ainda depende de acordo entre senadores
postado em 13:41 - 17/12/2025