Estudo revela quem são os parlamentares que mais defendem a igualdade racial

Levantamento inédito feito pelo Instituto Peregum analisou mais de 37 mil documentos de atividade legislativa

Parte da bancada negra no Congresso - (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Pesquisa apresentada pelo Instituto de Referência Negra Peregum, em parceria com organizações acadêmicas e civis, indica que parlamentares negros estão entre as primeiras posições no engajamento pela igualdade racial, evidenciando que ampliar a representatividade no Congresso melhora a produção legislativa. 

O estudo analisa a atuação de deputadas e deputados em iniciativas ligadas à pauta e revela que muitos dos mais bem avaliados são parlamentares negros, vários deles em primeiro mandato, cuja presença tem ampliado a participação em votações, discursos e propostas. O ranking que considera o conjunto de ações legislativas de cada parlamentar no campo da igualdade racial é encabeçado pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF), Daiana dos Santos (PCdoB-RS) e Talíria Petrone (PSol-RJ).

A pesquisa foi elaborada com base em algoritmo desenvolvido pelo Observatório do Legislativo Brasileiro, que ranqueia atividades a partir de registros oficiais. A análise considerou 37.089 ações, entre votos, emendas, pareceres e discursos ligados à pauta racial. No total, 571 parlamentares foram incluídos, entre eles nomes que participaram de etapas anteriores de projetos que ainda tramitam na atual legislatura.

Para Douglas Belchior, diretor de Articulação Política do Instituto de Referência Negra Peregum, “ampliar a diversidade no Parlamento não é apenas uma demanda democrática, é um fator que melhora a qualidade legislativa”.

Os dados mostram que mulheres negras concentram as posições de destaque, apesar de representarem uma parcela reduzida da Câmara. O levantamento aponta ainda que trajetórias diversas impulsionam atuação mais consistente e fortalecem políticas voltadas à igualdade racial. Ingrid Sampaio, coordenadora de Advocacy do Instituto de Referência Negra Peregum, reforça que “mulheres negras lideram a atuação pró-igualdade racial, mostrando que novas trajetórias políticas têm impacto direto na produção legislativa”.

Ranking dos primeiros 10 parlamentares por engajamento na igualdade racial

• Erika Kokay (PT-DF)
• Daiana Santos (PCdoB-RS)
• Talíria Petrone (PSol-RJ)
  
• Célia Xakriabá (PSol-MG)
• Tabata Amaral (PSB-SP)
• Benedita da Silva (PT-RJ)
• Carol Dartora (PT-PR)
• Pedro Uczai (PT-SC)
• Guilherme Boulos (PSol-SP)
• Dandara (PT-MG)
  

A pesquisa abrange subtemas como ações afirmativas, combate ao racismo, educação, saúde, segurança pública, cultura, meio ambiente e proteção à mulher. O conjunto de critérios permitiu identificar padrões de engajamento e medir o impacto de diferentes experiências no Parlamento. Apesar dos avanços, o estudo mostra que a média geral de atuação permanece baixa, indicando que o Congresso ainda tem dificuldade para incorporar plenamente a agenda.

Câmara mantém baixo engajamento racial, mas novas lideranças negras ampliam incidência legislativa

O Ranking Igualdade Racial 2025, que avaliou 571 parlamentares a partir de mais de 37 mil ações legislativas, mostrou média geral de 0,58 na Câmara e um quadro dividido entre partidos que impulsionam a pauta — PSOL, PCdoB e PT — e legendas que a rejeitam de forma consistente, como PL e Novo. O estudo aponta que quatro das maiores notas pertencem às deputadas negras de primeiro mandato Daiana Santos, Célia Xakriabá, Carol Dartora e Dandara, além de registrar diferenças estruturais entre grupos: parlamentares autodeclarados indígenas e pretos alcançam média de 2,9, frente aos 0,4 de brancos, enquanto mulheres de centro-esquerda atingem 5,7 e homens de direita registram -0,7.

Para o coordenador acadêmico da pesquisa, João Feres, “a presença dessas parlamentares transforma vivência em prática legislativa e amplia participação em votos, discursos, emendas e pareceres”, indicando que trajetórias marcadas pelo enfrentamento ao racismo influenciam diretamente o comportamento legislativo.

O diretor de Articulação Política do Instituto de Referência Negra Peregum, Douglas Belchior, afirmou que “quando lideranças negras ocupam cadeiras no Congresso, deslocam prioridades, disputam orçamento e tornam explícito o enfrentamento ao racismo”, citando Talíria Petrone, Dandara, Célia Xakriabá, Daiana Santos, Pastor Henrique, Orlando Silva, Benedita da Silva e Paulo Paim como exemplos dessa atuação contínua. Belchior atribui o baixo engajamento médio à ausência de comissão permanente dedicada ao tema, à polarização que trata igualdade racial como conflito político, à sub-representação negra e à baixa prioridade partidária, defendendo como caminhos a reorganização da bancada negra, a responsabilização no uso de recursos previstos na ADI 7706, o fortalecimento de candidaturas competitivas e o uso de dados para pressionar o Parlamento.

Ele afirma que o Prêmio Peregum “torna visível quem avança e quem bloqueia”, enquanto a coordenadora de Advocacy do instituto, Ingrid Sampaio, diz que a iniciativa indica que “sociedade e movimentos monitoram mandatos”, e Feres avalia que a representação fiel da diversidade brasileira depende de estruturas permanentes capazes de transformar engajamento individual em maioria política estável.

Premiação

Os resultados completos serão apresentados nesta terça-feira, às 19h, durante o Prêmio Peregum 2025, realizado no Hub Peregum, em Brasília. A cerimônia, promovida pelo Instituto Peregum e pela Fundação Tide Setúbal, com parceria do OLB e do GEMAA/UERJ, reunirá parlamentares como Benedita da Silva, Tabata Amaral, Paulo Paim, Nilto Tatto, Vicentinho, Gisela Simona, Talíria Petrone, Damião Feliciano, Célia Xakriabá, Henrique Vieira, Jackeline Rocha, Orlando Silva, Erika Kokay e Daiana Santos, marcando também o lançamento oficial da primeira edição do Ranking Igualdade Racial. 

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

Por Rafaela Bomfim*

postado em 09/12/2025 15:28 / atualizado em 09/12/2025 17:31