
Após sofrer críticas de parlamentares pela ausência durante o episódio de violência envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), nesta terça-feira (09/12), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que houve desrespeito ao Poder Legislativo e à própria instituição e que a cadeira da “presidência não pertence a indivíduos, mas às instituições democráticas”.
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Após o ocorrido, Motta apareceu para tocar a sessão no plenário, onde continuou sendo cobrado e até atacado pelos parlamentares, que pediam uma resposta, principalmente em relação ao desligamento do equipamento de transmissão da TV Câmara e pelas agressões que alguns jornalistas sofreram por policiais legislativos;
Lendo um texto, Motta criticou a atitude de Braga e afirmou que a ocupação da cadeira da presidência viola as regras da Casa. “Ele desrespeita a própria Câmara dos Deputados e o Poder Legislativo, e o faz de forma reincidente, após já ter ocupado uma comissão por mais de uma semana em um ato extremo, que não encontra amparo no regimento, nem na liturgia da Casa”, disse.
O presidente ressaltou que a cadeira da Presidência pertence ao povo e precisa ser respeitada. “A cadeira da Presidência não pertence a mim. Ela pertence à República, à democracia e ao povo brasileiro. Nenhum parlamentar está autorizado a transformá-la em instrumento de intimidação, espetáculo ou desordem”, afirmou.
Hugo Motta também destacou que, embora parlamentares tenham prerrogativas amplas, há limites impostos pela lei e pelo regimento, que precisam ser respeitados. “Deputado pode muito, mas não pode tudo. Na democracia, ele pode tudo dentro da lei e dentro do regimento. Fora disso, é abuso”, disse.
Além disso, afirmou ainda que a presidência não é responsável pelos atos ocorridos na Casa, mas cabe a ele o dever de manter a ordem. “O presidente da Câmara não é responsável pelos atos que levaram determinadas cenas ao plenário, mas é sim responsável por garantir o rito, a ordem e o respeito à instituição”.
Ele criticou a atitude do deputado, dizendo que quem desrespeita as instituições também estão provocando posturas consideradas extremistas. Também disse que determinou uma apuração em relação aos casos de abuso e agressões a jornalistas.
Motta se defende e afirma que seguiu os protocolos da Casa e que não vai ceder nenhum tipo de conduta contrária ao regimento interno. “A Câmara não se curvará a esse tipo de comportamento, nem hoje, nem nunca. A minha obrigação como presidente desta Casa é proteger o Parlamento. E foi isso que fiz ao seguir rigorosamente os protocolos de segurança e o regimento interno”, disse.
Motta citou o Ato da Mesa nº 145 para justificar as medidas adotadas durante a confusão. “O ato da Mesa número 145, em seu artigo 7º, é claro ao dizer que o ingresso, a circulação e a permanência nos edifícios sob responsabilidade da Câmara dos Deputados estarão sujeitos à interrupção ou à suspensão por questão de segurança”, afirmou.

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