'Cada ministro só está no Supremo porque foi votado', afirma Omar Aziz

Senadores reagem à decisão do decano do STF, Gilmar Mendes, sobre pedidos de afastamento de magistrados da Corte, e se organizam para discutir o assunto na reunião de líderes, que deve ser marcada com urgência

Omar Aziz (AM), líder do PSD no Senado

André Corrêa/Agência Senado

O líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Gilmar Mendes, que determinou, nesta quarta-feira (03/12), que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir afastamentos de ministros. Ele afirmou que “não se pode retirar a prerrogativa do senador da República, porque tal prerrogativa não foi concedida pelo Supremo, mas pelas urnas, pelo voto popular”.

O parlamentar foi além, citando que os ministros só estão na Corte graças ao Senado, responsável por votar as indicações do presidente da República. “Cada ministro do Supremo só está lá porque esta Casa votou, e esta Casa só vota porque tem legitimidade dada pelo povo”, disse.

Aziz afirmou surpresa com a determinação imposta por Gilmar Mendes, a quem ele citou como um ministro experiente. “Não esperava isso, especialmente de Gilmar Mendes, o decano, que está há tanto tempo lá, que está há mais de 30 anos na Corte”, destacou. Ele lembrou que o magistrado já atravessou processos históricos, como o impeachment de dois presidentes da República. Para o senador, se a própria Casa não se respeitar, não será respeitada por ninguém. “O respeito a esta Casa tem que partir de nós.”

Aziz defendeu a união dos parlamentares, já que o assunto, segundo ele, vai além de posição partidária. O senador criticou ainda o Supremo, afirmando que é uma instituição que não é fiscalizada. “Converge todos nós, independentemente de partido politico ou posição. O Senado tem sido o ponto de equilíbrio da República, mas não pode continuar apenas assistindo ao que está acontecendo.” Ele disse que o assunto precisa ser discutido com urgência na Casa. “Temos tempo para discutir, mas temos que discutir e agir.”

O senador ressaltou ainda que juízes de primeira e segunda instâncias são fiscalizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas que o Supremo não tem instância fiscalizadora. “Juízes de primeira e segunda instância são fiscalizados pelo Conselho Nacional de Justiça, mas o Supremo Tribunal Federal não tem outra instância fiscalizadora que não seja o Senado Federal”, afirmou Aziz, dizendo que “depois do Senado, só Deus”, se referindo ao fato de a Casa ser a única com representatividade para fiscalizar.

https://www.correiobraziliense.com.br/webstories/2025/04/7121170-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html