'Tivemos uma votação colaborativa', diz Alcolumbre sobre aprovação da LDO

Texto-base da proposta recebeu o aval, nesta quinta-feira (4/12), em sessão conjunta do Congresso Nacional

O relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), com Alcolumbre e Randolfe

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Logo após a aprovação do texto-base do projeto que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta quinta-feira (4/12), no Congresso Nacional, o presidente do Parlamento, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o aval ao texto que estabelece instruções para a elaboração do Orçamento e define prazo para o pagamento de emendas contou com uma construção colaborativa dos parlamentares.

“Eu acho que foi muito boa a votação porque houve uma construção política, tendo em vista que o trabalho da CMO (Comissão Mista de Orçamento) é muito complexo e reúne várias opiniões que precisam convergir no texto final do relatório”, disse Alcolumbre.

O texto foi aprovado com o parecer do relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB). Momentos após a aprovação, ele falou com a imprensa e disse que a votação superou as expectativas do Casa.

“Não imaginava que a gente fosse conseguir emplacar tantos itens importantes e que estão fazendo da LDO uma bússola muito importante para o Orçamento”, declarou o relator.

Fica estabelecido no texto que o Poder Executivo terá o prazo até o final do primeiro semestre do ano que vem para pagar 65% do total das emendas parlamentares ao Orçamento, de execução obrigatória, devido à restrição de gastos em ano eleitoral. A mesma medida vale para as emendas individuais e coletivas com destino a fundos de saúde e de assistência social e para as chamadas transferências especiais, as "emendas Pix".

A LDO conta com a previsão de um superavit de R$ 34,3 bilhões para o Orçamento do ano de 2026, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).