Câmara segue trabalhos após confusão; PL que reduz penas pode ser votado

No início da noite desta terça-feira (9), policiais legislativos retiraram à força parlamentares da esquerda que ocupavam a Mesa Diretora da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Sob críticas da esquerda logo após o episódio de agressão a parlamentares do PSol e jornalistas, depois que o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) ocupou a mesa-diretora da Casa em protesto contra a iminente votação do pedido de cassação de seu mandato, a Câmara dos Deputados seguiu normalmente a Ordem do Dia desta terça-feira (9/12) e pode votar o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria que beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os investigados e condenados pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Ao longo da sessão, parlamentares da base governista chegaram a pedir para que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), encerrasse os trabalhos legislativos por, segundo eles, “não haver clima” para seguir com a pauta e o criticaram por deixar o parlamento parcial em favor da direita.

A deputada Fernanda Melchionna (PSol-RJ) disse que pautar a dosimetria vai custar muito caro para a história da Câmara dos Deputados. “Esse casamento de conveniência do Centrão com a extrema direita para votar um absurdo, um projeto para passar pano para golpista e reduzir a pena de 27 anos para dois anos de Jair Bolsonaro. Fora que, além de reduzir a pena para quem atenta contra as liberdades democráticas, esse projeto é parte de uma negociação vergonhosa daqueles que só pensam em 2026”, disse a deputada.

O projeto da dosimetria foi inicialmente apresentado em 2023 por parlamentares do PL e do Republicanos. O texto original buscava perdoar por meio da anistia pessoas envolvidas direta ou indiretamente nas manifestações ocorridas após o segundo turno das eleições de 2022. Na época, apesar de ter urgência aprovada, o projeto não avançou devido à resistência dentro e fora do Congresso.

A articulação atual é conduzida pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Ele afirma que o objetivo é “pacificar o país” com uma solução intermediária, sem afrontar decisões do Supremo Tribunal Federal. Segundo o deputado, o texto deve contemplar benefícios também ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão de levar o projeto à votação no plenário ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciar sua candidatura e pressionar pela votação, classificando a medida como “o primeiro pagamento” político da direita. A fala foi interpretada como um recado direto ao Centrão, que passou a cobrar a análise do tema como parte das negociações eleitorais para 2026.

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