O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a perda de mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália. A decisão, publicada na noite desta quinta-feira (11/12), foi dada após a Câmara votar, na madrugada de hoje, pela manutenção do mandato da parlamentar.
Além da perda do mandato, Moraes estabeleceu que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), efetive a posse de Coronel Tadeu (PL-SP), suplente da deputada cassada em até 48 horas. O ministro do STF também solicitou ao presidente da Primeira Turma do Supremo, Flávio Dino, o agendamento de sessão virtual para esta amanhã (12/12), das 11 às 18h.
O despacho ainda estabeleceu que Hugo Motta seja comunicado imediatamente sobre a decisão. Até o momento, o presidente da Câmara ainda não se posicionou. Os advogados de Carla Zambelli também não se posicionaram sobre a perda de mandato.
Quem manifestou-se foi o líder do PL na Câmara Federal, deputado Sóstenes Cavalcanti (RJ), que chamou o ministro Moraes de "ditador psicopata que manda nos três poderes". O parlamentar tambpem questionou o fato de o magistrado ter "anulado" a decisão da Câmara, que manteve o mandato de Zambelli.
"Isso deixa de ser Justiça e vira abuso absoluto de poder.O Brasil viu um ato de usurpação institucional: um homem passando por cima do Parlamento e da vontade do povo. Isso fere a democracia no seu coração. Se o sistema não gosta do eleito, ele tenta destruí-lo no tapetão.Mas não aceitaremos viver sob medo. O Parlamento não será reduzido a enfeite. Vamos resistir no plenário, nas comissões e diante da nação.O poder pertence ao povo brasileiro, não a um ministro que age como dono da República", escreveu Sóstenes, no X.
Carla Zambelli está presa na Itália, na prisão de Rebibbia, nas cercanias de Roma, depois de fugir do Brasil por ter sido condenada pelo STF a 10 anos de reclusão por participar de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).