O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), comentou sobre a cassação dos colegas de parlamento Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) determinada pela Mesa Diretora da Casa, nesta quinta-feira (18/12). Por meio da conta no X (antigo Twitter), o deputado escreveu que a Câmara “extinguiu uma bancada de foragidos”.
Lindbergh citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a perda do mandato de Ramagem após condenação por participação em trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022, e afirmou que nos dois casos a Câmara atuou dentro dos limites da Constituição Federal.
“Somados, os dois casos deixam um recado institucional inequívoco no sentido de que ou o mandato é exercido nos limites da Constituição e da lei, ou ele se perde, seja pela condenação criminal definitiva, seja pela ausência reiterada e pela renúncia de fato às funções parlamentares”, escreveu o líder do PT, no X.
Enquanto Ramagem foi cassado por conta da decisão do STF, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ultrapassou o limite de faltas estabelecido no regimento interno da Câmara em sessões deliberativas. Eduardo Bolsonaro está fora do Brasil desde março de 2025.
“Como sempre defendemos, à Mesa coube apenas declarar a vacância, sob pena de usurpação da competência do Judiciário e violação frontal à separação dos Poderes, pois o mandato parlamentar não é escudo contra a Justiça e nem salvo-conduto para o abandono das funções públicas”, acrescentou Lindbergh.
Reações de parlamentares
Outros deputados governistas também usaram as redes sociais para elogiar a decisão da Mesa Diretora da Câmara. Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, já deveria ter afastado Ramagem logo após a condenação no STF.
“Todos eles atacaram a democracia e produziram prejuízos milionários ao nosso país e, até agora, estavam acobertados”, escreveu a deputada, que completou: “Mandato não é salvo-conduto para irresponsabilidade nem para sabotagem institucional. A democracia se defende com coragem e com a Constituição. Quem atenta contra o país precisa responder. Sem anistia.”
Já o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) comentou na mesma rede social que a Mesa Diretora acertou ao cassar Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. “Um abandonou o país para atacar a democracia e flertar com o golpismo. O outro já foi condenado pelo STF. A Câmara não pode servir de abrigo para quem desrespeita a Constituição”, destacou.