Preso há um mês em regime fechado, o ex-presidente Jair Bolsonaro aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar temporariamente a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena, a fim de realizar uma cirurgia para retirada de uma hérnia abdominal. A solicitação foi apresentada pela defesa na última semana.
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O ministro Alexandre de Moraes determinou a realização de perícia médica por profissionais da Polícia Federal, que atestaram a necessidade de intervenção cirúrgica. Com o laudo em mãos, caberá agora aos advogados indicar uma data para o procedimento e aguardar nova autorização do relator do caso no STF.
- Leia também: PGR diz que perícia sobre violação de tornozeleira de Bolsonaro é irrelevante após prisão
Dependendo da evolução do quadro clínico e das condições de recuperação do ex-presidente Bolsonaro, Moraes poderá ser provocado a reavaliar o pedido de transferência para o regime domiciliar. A defesa sustenta que ele enfrenta limitações de saúde e que a estrutura disponível na PF pode não ser suficiente para o pós-operatório.
Bolsonaro foi preso em 22 de novembro, em operação da Polícia Federal, após decisão de Moraes que apontou indícios de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga. Relatórios da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal indicaram que o ex-chefe do Executivo tentou abrir o equipamento, fato posteriormente confessado.
Três dias depois, a prisão preventiva foi convertida em execução de pena, após a defesa não apresentar, dentro do prazo, os embargos declaratórios. Com isso, o ministro considerou o processo transitado em julgado e autorizou o início do cumprimento da pena, fixada em 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Desde então, Bolsonaro permanece detido em um quarto na Superintendência da Polícia Federal, com visitas restritas a familiares, médicos e advogados, mediante autorização judicial. A defesa segue insistindo na concessão da prisão domiciliar.
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