Moraes abre prazo para Malafaia se defender em denúncia por calúnia contra general

Pastor tem 15 dias para responder à acusação da PGR por injúria, calúnia e difamação contra o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Paiva; processo teve sigilo levantado pelo STF

As falas questionadas ocorreram durante uma manifestação em favor da anistia aos condenados pelos ataques de 8/1, realizada em abril de 2025, na Paulista - (crédito: AFP)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para que o pastor Silas Malafaia apresente resposta à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por injúria, calúnia e difamação contra o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Paiva. O despacho foi assinado em 20 de dezembro e publicado no dia 22, iniciando a contagem de 15 dias para a manifestação da defesa.

No mesmo ato, Moraes determinou a retirada do sigilo do processo. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, no dia 18 de dezembro, a partir de uma representação protocolada pelo próprio general, que se sentiu atingido por declarações feitas por Malafaia em atos públicos.

As falas questionadas ocorreram durante uma manifestação em favor da anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, realizada em abril de 2025, na Avenida Paulista. À época, Malafaia fez críticas ao alto comando do Exército pela postura adotada após a prisão do general Braga Netto, em dezembro do ano anterior.

Em reação à denúncia, o pastor afirmou, em 26 de dezembro, que não citou o nome de Tomás Paiva em suas declarações e contestou a iniciativa do comandante do Exército. Segundo Malafaia, ele se referiu genericamente aos generais de quatro estrelas e ao alto comando da Força, sem individualizar qualquer autoridade militar.

“Eu disse que os generais de quatro estrelas, o alto comando do Exército, eram uma cambada de frouxos, covardes e omissos porque ficaram quietos diante da prisão injusta e vergonhosa do general Braga Netto. Na manifestação, eu não cito o nome do general Tomás Paiva”, declarou o pastor ao criticar o que chamou de “aberração” na denúncia.

Malafaia também questionou o prazo fixado por Moraes, por ter sido concedido durante o recesso do Judiciário, iniciado em 19 de dezembro. O ministro, que é vice-presidente do STF e relator do caso, atua em regime de plantão no período, em sistema de revezamento com o presidente da Corte, Edson Fachin.

Por Alícia Bernardes

postado em 07/01/2026 14:38 / atualizado em 07/01/2026 14:40